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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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CONCEDER a pedido do servidor RENATO VALDINEI ARAUJO, função de Mecânico, Licença-Prêmio por Assidui
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2013 00:00:00 2013
Assunto CONCEDER a pedido do servidor RENATO VALDINEI ARAUJO, função de Mecânico, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
publicado
Câmara Municipal Resolução
12/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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EXONERAR a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA, do cargo de Diretora do Departamento de Saneamento.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2013 00:00:00 2013
Assunto EXONERAR a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA, do cargo de Diretora do Departamento de Saneamento.
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Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de informátic
publicado
Câmara Municipal Ata de Reunião
12/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de informática e suporte técnico operacional, para utilização no Legislativo Municipal.
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Dá denominação a Loteamento e logradouros públicos.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
11/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Dá denominação a Loteamento e logradouros públicos.
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Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar.
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Referente a Contratação de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para a prestação de serviços de coleta,
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Adjudicação e Homologação
09/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Referente a Contratação de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para a prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas a serem realizados em posto de coleta sedi
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Referente á aquisição de mobiliário escolar, referente á Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregã
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Despacho de Homologação
09/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Referente á aquisição de mobiliário escolar, referente á Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2013/FNDE/MEC.
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Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas, para a prestação de serviços de coleta, realizaç
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
09/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas, para a prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas, conforme relação constante no Anexo I do Regulamen
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Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas, para a prestação de serviços de coleta, realizaç
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
09/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas, para a prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas, conforme relação constante no Anexo I do Regulamen
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.