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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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"Determina a mudança do nome da Escola Municipal Ciro Forbeck, localizada no Distrito do Novo Jardim
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/10/2013 00:00:00 2013
Assunto "Determina a mudança do nome da Escola Municipal Ciro Forbeck, localizada no Distrito do Novo Jardim, para "Escola Rural Municipal Zezé Jardim.
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Prestação de Contas relativas ao 2° Quadrimestre do exercício de 2013, e Avaliação do Cumprimento do
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital de Audiência
30/09/2013 00:00:00 2013
Assunto Prestação de Contas relativas ao 2° Quadrimestre do exercício de 2013, e Avaliação do Cumprimento do Plano Municipal de Saúde.
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Aprovar as Metas Pactuadas no SISPACTO, referente ao exercício de 2013.
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
30/09/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprovar as Metas Pactuadas no SISPACTO, referente ao exercício de 2013.
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Aprovar a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira.
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
30/09/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprovar a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira.
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Aprova Termo de Adesão ao Piso Paranaense de Assistência Social.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
27/09/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprova Termo de Adesão ao Piso Paranaense de Assistência Social.
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Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 201.473,64 (Duzentos e um mil, quatrocentos e
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
26/09/2013 00:00:00 2013
Assunto Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 201.473,64 (Duzentos e um mil, quatrocentos e setenta e tres reais e sessenta e quatro centavos).
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NOMEAR a senhora LUANA EMANNUELLE ALVES FIGUEIREDO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/09/2013 00:00:00 2013
Assunto NOMEAR a senhora LUANA EMANNUELLE ALVES FIGUEIREDO, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012,
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CONCEDER a pedido da servidora MARIA ANTONIA DE CARVALHO FERREIRA, função Auxiliar de Serviços Gerai
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/09/2013 00:00:00 2013
Assunto CONCEDER a pedido da servidora MARIA ANTONIA DE CARVALHO FERREIRA, função Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servi
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FMDCA-RELATÓRIO BIMESTRAL DAS ATIVIDADES 2013
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
25/09/2013 00:00:00 2013
Assunto FMDCA-RELATÓRIO BIMESTRAL DAS ATIVIDADES 2013
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DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
25/09/2013 00:00:00 2013
Assunto DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.