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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 969/2009 (PPA 2009/2013) E NA LEI N° 1012/2012 - (LDO/2013
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
16/10/2013 00:00:00 2013
Assunto DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 969/2009 (PPA 2009/2013) E NA LEI N° 1012/2012 - (LDO/2013) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMEN
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Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de informátic
publicado
Câmara Municipal Aviso de Licitação
16/10/2013 00:00:00 2013
Assunto Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de informática e suporte técnico operacional, para utilização no Legislativo Municipal, pelo período de 24 (vinte
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Contratação da COPEL DIS, para arrecadar a CIP, para o Município, nos termos estabelecidos na Lei Mu
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
15/10/2013 00:00:00 2013
Assunto Contratação da COPEL DIS, para arrecadar a CIP, para o Município, nos termos estabelecidos na Lei Municipal n° 872/05.
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Audiência pública para apresentação, discussão e elaboração do Projeto de Revitalização da Praça, a
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital de Audiência
15/10/2013 00:00:00 2013
Assunto Audiência pública para apresentação, discussão e elaboração do Projeto de Revitalização da Praça, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2013, às 13h00min, no centro social, situado à Rua Wilson Leit
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NOMEAR o senhor MARCO ANTONIO FREIRE FIGUEIREDO, para responder pelo cargo de Secretario de Saúde, p
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/10/2013 00:00:00 2013
Assunto NOMEAR o senhor MARCO ANTONIO FREIRE FIGUEIREDO, para responder pelo cargo de Secretario de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.
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NOMEAR o senhor FERNANDO SANTOS DO VALLE , para responder pelo cargo de Secretario de Segurança e Tr
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/10/2013 00:00:00 2013
Assunto NOMEAR o senhor FERNANDO SANTOS DO VALLE , para responder pelo cargo de Secretario de Segurança e Trânsito, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.
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EXONERAR a pedido o senhor FERNANDO SANTOS DO VALLE, do Cargo de Secretario de Saúde, a partir desta
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/10/2013 00:00:00 2013
Assunto EXONERAR a pedido o senhor FERNANDO SANTOS DO VALLE, do Cargo de Secretario de Saúde, a partir desta data.
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REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 044/2013-PMJ, contratação de empresa para prestação de serviços de
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Revogação de Licitação
10/10/2013 00:00:00 2013
Assunto REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 044/2013-PMJ, contratação de empresa para prestação de serviços de exames clínicos.
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Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de informátic
publicado
Câmara Municipal Aviso de Licitação
10/10/2013 00:00:00 2013
Assunto Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de informática e suporte técnico operacional, para utilização no Legislativo Municipal.
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Regulamenta a concessão de diárias para o Prefeito Municipal e para os servidores Municipais.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/10/2013 00:00:00 2013
Assunto Regulamenta a concessão de diárias para o Prefeito Municipal e para os servidores Municipais.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.