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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Convite para Audiência pública para apreciação do RREO (Art. 52) relativo ao 5º bimestre.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Convite
27/11/2012 00:00:00 2012
Assunto Convite para Audiência pública para apreciação do RREO (Art. 52) relativo ao 5º bimestre.
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Contratação de empresa para confecção / fornecimento de 1000 (um mil) unidades de cartilhas, com con
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resultado de Licitação
26/11/2012 00:00:00 2012
Assunto Contratação de empresa para confecção / fornecimento de 1000 (um mil) unidades de cartilhas, com conteúdo familiar.
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CONCEDER a pedido da servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, função Professora, Licença-Prêmio po
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/11/2012 00:00:00 2012
Assunto CONCEDER a pedido da servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, função Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme a Lei Municipal nº 995/2011 / Estatuto do magistério, no período de 23/11/20
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ERRATA - PORTARIA N.º 166/2012 de 19/11/2012
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
23/11/2012 00:00:00 2012
Assunto ERRATA - PORTARIA N.º 166/2012 de 19/11/2012
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ERRATA - PORTARIA N.º 165/2012 de 19/11/2012
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
22/11/2012 00:00:00 2012
Assunto ERRATA - PORTARIA N.º 165/2012 de 19/11/2012
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A presente Licitação visa à aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, de acordo com o Convênio nº 7
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
22/11/2012 00:00:00 2012
Assunto A presente Licitação visa à aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, de acordo com o Convênio nº 772902/2012, conforme especificações constantes do Edital de Pregão Presencial para todos os efeitos.
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Altera a Lei nº 897/2006 de 19/09/2006 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Dire
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
21/11/2012 00:00:00 2012
Assunto Altera a Lei nº 897/2006 de 19/09/2006 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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CONCEDER a pedido da servidora SILVANA MARIA DA SILVA, função Auxiliar de Serviços Gerais II, Licenç
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Plano Diretor Municipal
20/11/2012 00:00:00 2012
Assunto CONCEDER a pedido da servidora SILVANA MARIA DA SILVA, função Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 / Estatuto do servidor, no p
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CONCEDER a pedido do servidor BRAULIO CESAR PEREIRA, função Medico, Licença-Prêmio por Assiduidade,
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/11/2012 00:00:00 2012
Assunto CONCEDER a pedido do servidor BRAULIO CESAR PEREIRA, função Medico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 / Estatuto do servidor, no período de 19/12/2012 a 16/
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CONCEDER a pedido do servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, função Auxiliar de Serviços Gerais I
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/11/2012 00:00:00 2012
Assunto CONCEDER a pedido do servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, função Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 08/11/2012 a 05/02/2013, referente ao período aquis
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.