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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE FRANCISCA ARCIZIA VIGILATO, CONHECIDA COMO " TIA FRANCISC
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
18/10/2012 00:00:00 2012
Assunto AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE FRANCISCA ARCIZIA VIGILATO, CONHECIDA COMO " TIA FRANCISCA " PARA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BAIRRO GUAPÉ, DO MUNICIPIO DE JAPIRA.
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CONCEDER a pedido da servidora MARIA SANÇÃO LIMA TORRES, função Auxiliar de Serviços Gerais, Licença
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/10/2012 00:00:00 2012
Assunto CONCEDER a pedido da servidora MARIA SANÇÃO LIMA TORRES, função Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 15/10/2012 a 12/01/2013, referente ao período aquisitivo de j
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Microbacia do Pico Agudo de Japira_APROP
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
16/10/2012 00:00:00 2012
Assunto Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Microbacia do Pico Agudo de Japira_APROPRIA.
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CONCEDER a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES, função Auxiliar de Farmácia, Licença-Prêmio p
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
15/10/2012 00:00:00 2012
Assunto CONCEDER a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES, função Auxiliar de Farmácia, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, no período de
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Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos que compõe a frota municipal,
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
11/10/2012 00:00:00 2012
Assunto Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos que compõe a frota municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital.
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
10/10/2012 00:00:00 2012
Assunto DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE JAP
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Lei
10/10/2012 00:00:00 2012
Assunto DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, E
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Lei
10/10/2012 00:00:00 2012
Assunto DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, E D
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Lei
10/10/2012 00:00:00 2012
Assunto DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Lei
10/10/2012 00:00:00 2012
Assunto DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.