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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
11/01/2024 14:36:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PLATIMED-CLINICA MÉDICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.383.778/0001-95. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.;
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PORTARIA N. º 020/2024 de 11/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/01/2024 10:42:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, portador do CPF n° 196.575.738-31 e do RG n° 28.665.130-0, para o cargo efetivo de MOTORISTA, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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RESOLUÇÃO Nº 013/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
11/01/2024 09:18:00 2024
SUMULA - Aprova a Prestação de Contas do FIA- Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 1 º semestre 2023
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PORTARIA N. º 019/2024 de 11/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/01/2024 08:56:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor LEONARDO VILELA DA SILVA, Portador do RG n° 9.638.354-1 e CPF n° 067.201.269-38, para o cargo efetivo de FARMACEUTICO, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
10/01/2024 16:41:00 2024
A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de CONCORRÊNCIA nº 01/2023, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes:
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EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
10/01/2024 16:39:00 2024
A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de CONCORRÊNCIA nº 01/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes:
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A TA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DO ENVELOPE Nº 2 REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
10/01/2024 16:24:00 2024
Ata da sessão de recebimento do envelope nº 2, contendo as propostas de preços, em atendimento ao edital de concorrência nº 01/2023.
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PORTARIA N. º 018/2024 de 10/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/01/2024 14:58:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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TERMO DE CONVÊNIO nº. 01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Convênio
10/01/2024 13:57:00 2024
TERMO DE CONVÊNIO nº. 01/2024 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL - CASA LAR, CNPJ nº. 19.297.980/0001-64 E O MUNICÍPIO DE JAPIRA CNPJ nº 75.969.881/0001-52.
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TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Termo de Posse
10/01/2024 10:56:00 2024
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.