Prefeitura Municipal de Japira
PORTARIA N. º 033/2024 de 15/01/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 15/01/2024 10:25:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear o senhor GABRIEL FERREIRA FRANCO, portador do RG n° 12.810.735-5 e do CPF n° 076.855.759-30, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo II, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 032/2024 de 15/01/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 15/01/2024 10:24:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear o senhor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG n° 13.836.264-7 e do CPF n° 129.802.369-69, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 031/2024 de 15/01/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 15/01/2024 10:23:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear o senhor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA, portador do RG n° 11.084.506-5 e do CPF n° 098.108.799-03, para o cargo efetivo de Motorista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 030/2024 de 15/01/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 15/01/2024 10:22:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora VALDINEIA DE OLIVEIRA ROCHA, portador do RG n° 48.402.671-9 e do CPF n° 392.281.488-37, para o cargo efetivo de Assistente Social, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 029/2024 de 15/01/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 15/01/2024 10:21:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora ELISABELLY BORDGNON DE MATOS, portador do RG n° 59.206.980.1 e do CPF n° 057.623.369-21, para o cargo efetivo de Fisioterapeuta, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 028/2024 de 15/01/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 15/01/2024 10:20:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear o senhor RAFAEL ACQUAROLE MULLER, portador do RG n° 9.305.333-8 e do CPF n° 048.764.989-38, para o cargo efetivo de Motorista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 8° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria tem efeito retroativo desde a data de 13/01/2024, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 027/2024 de 15/01/2024. |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 15/01/2024 08:03:00 | 2024 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor PAULO SERGIO DE LIMA, portador do RG n° 5.893.047.4 e do CPF n° 805.578.139-72, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.268/2022, a partir desta data. Artigo 2° - O diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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DECRETO Nº 004/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 12/01/2024 16:25:00 | 2024 |
| Declara de utilidade pública uma área de preservação permanente no Distrito do Novo Jardim, neste Município, destinada especificamente a instalação dos dissipadores de drenagem pluvial, com fulcro no art. 8º do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651 de 25/05/2012). | |
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PORTARIA N. º 026/2024 de 12/01/2024. |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 12/01/2024 16:01:00 | 2024 |
| Artigo 1° - Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, no cargo de Agente Administrativo, matricula funcional 1063-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 12 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 27 de janeiro de 2023. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 3, REFERENTE AO CONTRATO N° 167/2022-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2022-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de Aditivo |
| 12/01/2024 15:31:00 | 2024 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MHR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.365.186/0001-95. DO OBJETO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL PARA FABRICA DE COSTURA.; TIPO DO ADITIVO: Prazo e Valor. | |
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