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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-PMJ NOVA DATA – EDITAL REPUBLICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
19/01/2024 10:06:00 2024
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN 0 KM COR BRANCA, 01 VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DOMICILIAR EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E 01 VEÍCULO TIPO MINIVAN OU SUV PARA TRANSPORTE DE PESSOAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por lote
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EDITAL Nº 006/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/01/2024 09:03:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vaga conforme discriminado abaixo.
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PORTARIA N. º 051/2024 de 18/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/01/2024 16:39:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor EDRIK CRISTIANO RAPHAEL, portador do RG n° 10.529.189-2 e do CPF n° 084.894.899-80, para o cargo efetivo de Motorista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento
18/01/2024 13:48:00 2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para pavimentação de vias/ruas urbanas em Lajotas Sextavadas e asfalto CBUQ – (sede do Munícipio e Distrito do novo jardim), conforme convenio n. 395/2023 – SECID – “ASFALTO NOVO, VIDA NOVA”.
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PORTARIA N. º 050/2024 de 18/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/01/2024 11:46:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor MARCUS VINICIUS MIRANDA, portador do RG n° 15.335.406-5 e do CPF n° 137.639.679-31, para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 1/2023-PMJ PREGÃO Nº 1/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
18/01/2024 10:53:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa GENESIS MACHADO E CIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 26.272.797/0001-70. DO OBJETO - Contratação de empresa jornalística visando a publicação dos atos institucionais e oficiais do poder executivo e legislativo do município de japira.; TIPO DO ADITIVO: Prazo e Valor.
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ERRATA EXTRATO DO ADITIVO Nº 3, REFERENTE AO CONTRATO N° 167/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
18/01/2024 10:31:00 2024
“ONDE SE LÊ”: EXTRATO DO ADITIVO Nº 3, REFERENTE AO CONTRATO N° 167/2022-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2022-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MHR PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.365.186/0001-95. “LEIA-SE”: EXTRATO DO ADITIVO Nº 3, REFERENTE AO CONTRATO N° 167/2022-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2022-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa RODHES PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.365.186/0001-95.
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PORTARIA N. º 049/2024 de 18/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/01/2024 09:25:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor JOÃO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS, portador do RG n° 13.187.427-8 e do CPF n° 069.661.639-45, para o cargo efetivo de Agente Combate as Endemias, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO Nº 005/2024 DE 17/01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/01/2024 16:29:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.638.714,59 ( Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Cinqüenta e Nove Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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PORTARIA N. º 048/2024 de 17/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/01/2024 16:28:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao Servidor Público LUIZ CESAR DE ASSUNCAO, Motorista, matricula funcional 1287-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 17 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de fevereiro de 2024. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.