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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO ADITIVO Nº 8, REFERENTE AO CONTRATO N° 37/2020-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
22/01/2024 14:27:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 33.458.003/0001-22. DO OBJETO - Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.;
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PORTARIA N. º 056/2024 de 22/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/01/2024 13:51:00 2024
Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público WALDIR QUEIROZ DA SILVA, Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1078-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de fevereiro de 2024. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 055/2024 de 22/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/01/2024 13:45:00 2024
Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública NAIA CLETO FARIA SOUTO, Agente Administrativo, matricula funcional 4027-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de fevereiro de 2024. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 10, REFERENTE AO CONTRATO N° 117/2019-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
22/01/2024 13:44:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa INSTITUTO MASSC SAUDE INTEGRAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.437.981/0001-13. DO OBJETO - CREDENCIAMENTO para Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.;
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EDITAL Nº 007/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
22/01/2024 11:34:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vaga conforme discriminado abaixo.
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PORTARIA N. º 054/2024 de 22/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/01/2024 11:31:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora JOICE DO PRADO DIAS, portador do RG n° 14.323.992-6 e do CPF n° 117.728.579-71, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 053/2024 de 22/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/01/2024 11:30:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora GIOVANA LABEGALINI GUZZI, portador do RG n° 10.708.183-6 e do CPF n° 096.216.989-79, para o cargo efetivo de Fisioterapeuta, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 052/2024 de 22/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/01/2024 11:29:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor JOAO LEITE DE MORAIS JUNIOR, portador do RG n° 9.568.575-7 e do CPF n° 051.981.539-40, para o cargo efetivo de Vigilante Sanitário, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO/JAPIRA/CISNORPI-2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
19/01/2024 19:53:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA (PR) e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI OBJETO: contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2024.
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DECRETO Nº 006/2024 DE 19/01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/01/2024 13:22:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 329.475,00 ( Trezentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.