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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO N° 09/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
26/01/2024 11:21:00 2024
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Direta, e Indireta quando houver, do Município de Japira-Pr, vedando a aquisição de bens de luxo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
26/01/2024 10:39:00 2024
Dispõe NOMEAÇÃO dos membros titulares e suplentes do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA deste município, como se especifica.
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PORTARIA N. º 060/2024 de 26/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/01/2024 09:39:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 19/2023-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
26/01/2024 08:57:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa GRANEMANN E IASIAK LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.843.431/0001-76. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA; TIPO DO ADITIVO: Prazo.
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PORTARIA N. º 059/2024 de 25/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/01/2024 13:26:00 2024
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, a servidora efetiva MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS, portador do RG n° 7.649.907-1 e CPF n° 990.541.329-49, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 058/2024 de 25/01/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/01/2024 13:24:00 2024
Artigo 1° - EXONERAR a servidora MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS, portador do RG n° 7.649.907-1 e CPF n° 990.541.329-49, matricula funcional 1331-1, do cargo de Responsável pela Divisão de Licitação, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 010/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
24/01/2024 15:25:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vaga conforme discriminado abaixo.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
23/01/2024 14:53:00 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
23/01/2024 14:52:00 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
23/01/2024 14:49:00 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.