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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2024-PMJ PREGÃO Nº 8/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
17/06/2024 16:29:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa KW INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.208.959/0001-21; DO OBJETO: Aquisição de Materiais esportivos;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 30/2024-PMJ PREGÃO Nº 8/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
17/06/2024 16:28:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa JULIO CESAR PINTO CORDEIRO EPP, inscrito no CNPJ nº 20.965.430/0001-55; DO OBJETO: Aquisição de Materiais esportivos;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2024-PMJ PREGÃO Nº 8/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
17/06/2024 16:27:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa JOÃO HENRIQUE DE SOUZA CALÇADOS - EPP, inscrito no CNPJ nº 00.492.065/0001-00; DO OBJETO: Aquisição de Materiais esportivos;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2024-PMJ PREGÃO Nº 8/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
17/06/2024 16:25:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa D.E.A CALCADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 52.331.094/0001-85; DO OBJETO: Aquisição de Materiais esportivos;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2024-PMJ PREGÃO Nº 8/2024-PMJ
PUBLICADO
Câmara Municipal Extrato de Contrato
17/06/2024 16:22:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.981.540/0001-03; DO OBJETO: Aquisição de Materiais esportivos;
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 Processo Administrativo Nº 099/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
17/06/2024 15:31:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 Processo Administrativo Nº 099/2024
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DECRETO Nº 52/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/06/2024 13:26:00 2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Japira.
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EDITAL Nº 058/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
17/06/2024 10:51:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento das vagas conforme discriminado abaixo.
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RESOLUÇÃO Nº 007/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
17/06/2024 10:47:00 2024
SÚMULA - Aprova a adesão ao Programa Infância Feliz e ao Plano de Ação.
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PORTARIA N. º 282/2024 de 12/06/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/06/2024 16:50:00 2024
Artigo 1° - ALTERAR a Função Gratificada da servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, símbolo FG-03 para Função Gratificada símbolo FG-05 a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.