Prefeitura Municipal de Japira
PORTARIA N. º 113/2024 de 05/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/02/2024 08:35:00 | 2024 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação, a senhora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241.819-94, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Secretaria nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 112/2024 de 05/02/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/02/2024 08:23:00 | 2024 |
| Artigo 1° - EXONERAR a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, do cargo de Secretária Municipal de Educação, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 111/2024 de 02/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 02/02/2024 16:59:00 | 2024 |
| Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora SELIA SIMÃO DOS SANOS FOGAÇA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1041-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 0046890/00052-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 209.259417-0. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 259/2023 |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Relatório de Julgamento e homologação |
| 02/02/2024 15:15:00 | 2024 |
| Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN 0 KM COR BRANCA, 01 VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DOMICILIAR EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E 01 VEÍCULO TIPO MINIVAN OU SUV PARA TRANSPORTE DE PESSOAS. | |
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DECRETO Nº 11/2024 DE 02/02/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 02/02/2024 14:52:00 | 2024 |
| Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.613.285,14 ( Um Milhão, Seiscentos e Treze Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos ), nas dotações a seguir especificadas: | |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1/2024 Processo Administrativo nº 6/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Ratificação |
| 02/02/2024 11:04:00 | 2024 |
| Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública. | |
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EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de contrato Inegibilidade |
| 02/02/2024 11:02:00 | 2024 |
| Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ. Contratado: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, 50.288.682/0001-58, AV. SENADOR LEMOS, 791 SALA 210 - CEP: 66050000 - BAIRRO: UMARIZAL CIDADE/UF: Belém/PA, representante MARIA DO SOCORRO SOARES LASSAN MAYA, 096.695.742-34 Objeto: ASSERORIA EM TRANSPARENCIA PUBLICA | |
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TERMO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1/2024 Processo Administrativo nº 6/2024 |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Justificativa |
| 02/02/2024 11:00:00 | 2024 |
| O MUNICÍPIO DE JAPIRA, pessoa jurídica de direito público, com sede em JAPIRA (PR), sito a Av. Alexandre Leite dos Santos, nº. 481, Centro, CNPJ/MF nº. 75.969.881/0001-52, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, PAULO JOSÉ MORFINATI, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº93877285953 e portador da Carteira de Identidade RG nº 70296942–SSP/PR, necessita da Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública. ASSERORIA EM TRANSPARENCIA PUBLICA | |
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PORTARIA N. º 110/2024 de 02/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 02/02/2024 08:53:00 | 2024 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, a senhora MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, portador do RG n° 7.649.907-1 e CPF n° 990.541.329-49, percebendo FG-03 conforme Lei n° 1126/2017 de 23/01/2017. Artigo 2° - A Secretaria nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 109/2024 de 02/02/2024. |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 02/02/2024 08:52:00 | 2024 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, o servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. Artigo 2° - O Servidor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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