Prefeitura Municipal de Japira
TERMO DE JUSTIFICATIVA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 2/2024 Processo Administrativo nº10/2024/2024 |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Justificativa |
| 06/02/2024 13:28:00 | 2024 |
| A secretaria municipal de Administração e Planejamento solicita a Contratação de empresa especializada para promover capacitação continuada teórica e prática sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 aos servidores municipais que estejam envolvidos com o processo de compras públicas do município de Japira(PR). Considerando a aprovação da Nova Lei de Licitações 14.133/2021. Considerando a necessidade de formação e capacitação dos servidores envolvidos nos processos de contratação, em especial o setor de licitação e compras do município, Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio assim como a Procuradoria Jurídica e demais secretarias municipais. Considerando as inúmeras alterações propostas pela nova legislação, o que traz insegurança para os servidores na condução dos processos de compras públicas. Nesse sentido, visando garantir a legalidade dos processos licitatórios, capacitação dos servidores envolvidos no processo de compras e melhor compreensão do novo ordenamento executivo, se faz necessário a contratação de treinamento especifico para a realidade desta municipalidade, compreendendo teoria e desenvolvimento prático dos novos procedimentos impostos pela nova lei de licitação.. | |
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PORTARIA N. º 121/2024 de 06/02/2024. |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 06/02/2024 10:41:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO, portador do RG n° 12.920.149-5 e do CPF n° 089.911.339-75, para o cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 120/2024 de 06/02/2024. |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 06/02/2024 09:50:00 | 2024 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a senhora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG nº 5.653.126-2 e do CPF nº 039.406.449-60, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Secretaria nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 119/2024 de 05/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/02/2024 16:12:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora TAINA CRISTINA DE PAIVA ROSA, portador do RG n° 12.592.644-4 e do CPF n° 114.048.409-58, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 22° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 118/2024 de 05/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/02/2024 16:11:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora ELISIANE RODRIGUES MARQUES, portador do RG n° 9.283.307-0 e do CPF n° 064.504.679-59, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 25° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 117/2024 de 05/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/02/2024 16:10:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear o senhor RAFAEL CARDOSO FERREIRA, portador do RG n° 8.937.754-4 e do CPF n° 046.317.859-93, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 23° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 6/2024-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de Contrato |
| 05/02/2024 10:28:00 | 2024 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.288.682/0001-58. DO OBJETO - Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública.; | |
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PORTARIA N. º 116/2024 de 05/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/02/2024 09:32:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear o senhor RENAN GALEGO ALVES, portador do RG n° 3.374.218-1 e do CPF n° 335.870.758-08, para o cargo efetivo de Tecnico em Enfermagem, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 115/2024 de 05/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/02/2024 09:31:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora JESSICA BIANCHINI DE OLIVEIRA, portador do RG n° 10.604.139-3 e do CPF n° 070.185.059-09, para o cargo efetivo de Tecnico em Higiene Dental, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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PORTARIA N. º 114/2024 de 05/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/02/2024 09:30:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, portador do RG n° 7.946.866-5 e do CPF n° 031.461.519-95, para o cargo efetivo de Enfermeiro, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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