Prefeitura Municipal de Japira
PORTARIA N. º 123/2024 de 06/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 06/02/2024 16:06:00 | 2024 |
| Artigo 1º - REVOGAR a portaria n° 068/2023 de 22 de março de 2023, desde a data de 06 de fevereiro de 2024, no qual concede ao senhor Público WALDEMAR ALBERGONI FILHO, matricula funcional 0663-1, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
| Download Visualizar | |
PORTARIA N. º 122/2024 de 06/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 06/02/2024 15:36:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora JOELMA OSORIO MARTINELLI DE BRITO, portador do RG n° 13.912.604-1 e do CPF n° 066.865.699-92, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
| Download Visualizar | |
DECRETO Nº 12/2024 DE 06/02/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 06/02/2024 14:41:00 | 2024 |
| Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 710.000,00 ( Setecentos e Dez Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | |
| Download Visualizar | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Aviso de Licitação |
| 06/02/2024 14:20:00 | 2024 |
| Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas. | |
| Download Visualizar | |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 2/2024 Processo Administrativo n 10/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Ratificação |
| 06/02/2024 13:34:00 | 2024 |
| Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico do agente de contratação, designada através de Portaria nº 109/2024 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/21, RATIFICO o referido Processo de Inexigibilidade de Licitação bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à contratação do objeto em epígrafe. | |
| Download Visualizar | |
EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de Inexigibilidade de Licitação |
| 06/02/2024 13:29:00 | 2024 |
| Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ. Contratado: UNYFLEX - UNIVERSO PÚBLICO TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 50.451.387/0001-70 | |
| Download Visualizar | |
TERMO DE JUSTIFICATIVA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 2/2024 Processo Administrativo nº10/2024/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Justificativa |
| 06/02/2024 13:28:00 | 2024 |
| A secretaria municipal de Administração e Planejamento solicita a Contratação de empresa especializada para promover capacitação continuada teórica e prática sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 aos servidores municipais que estejam envolvidos com o processo de compras públicas do município de Japira(PR). Considerando a aprovação da Nova Lei de Licitações 14.133/2021. Considerando a necessidade de formação e capacitação dos servidores envolvidos nos processos de contratação, em especial o setor de licitação e compras do município, Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio assim como a Procuradoria Jurídica e demais secretarias municipais. Considerando as inúmeras alterações propostas pela nova legislação, o que traz insegurança para os servidores na condução dos processos de compras públicas. Nesse sentido, visando garantir a legalidade dos processos licitatórios, capacitação dos servidores envolvidos no processo de compras e melhor compreensão do novo ordenamento executivo, se faz necessário a contratação de treinamento especifico para a realidade desta municipalidade, compreendendo teoria e desenvolvimento prático dos novos procedimentos impostos pela nova lei de licitação.. | |
| Download Visualizar | |
PORTARIA N. º 121/2024 de 06/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 06/02/2024 10:41:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO, portador do RG n° 12.920.149-5 e do CPF n° 089.911.339-75, para o cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
| Download Visualizar | |
PORTARIA N. º 120/2024 de 06/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 06/02/2024 09:50:00 | 2024 |
| Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a senhora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG nº 5.653.126-2 e do CPF nº 039.406.449-60, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Secretaria nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
| Download Visualizar | |
PORTARIA N. º 119/2024 de 05/02/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 05/02/2024 16:12:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora TAINA CRISTINA DE PAIVA ROSA, portador do RG n° 12.592.644-4 e do CPF n° 114.048.409-58, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 22° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
| Download Visualizar | |