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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 3/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Inexigibilidade de Licitação
08/02/2024 09:01:00 2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ. Contratado:COPEL DISTRIBUICAO S/A Objeto: SERVIÇO PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NOS TERMOS E CONDIÇOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA
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TERMO DE JUSTIFICATIVA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2024 Processo Administrativo nº18/2024/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Justificativa
08/02/2024 08:59:00 2024
SERVIÇO PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NOS TERMOS E CONDIÇOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.
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PORTARIA N. º 128/2024 de 08/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/02/2024 08:53:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor JOSE MATEUS ALVES, portador do RG n° 14.729.876-5 e do CPF n° 125.078.989-33, para o cargo efetivo de Mecânico, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 127/2024 de 08/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/02/2024 08:52:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora ROSANGELA ROSA DE LIMA, portador do RG n° 10.660.020-1 e do CPF n° 067.288.169-17, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 24° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Suspensão de Licitação
07/02/2024 16:10:00 2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 01, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
07/02/2024 15:52:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ nº 81.609.091/000-69. DO OBJETO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
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PORTARIA N. º 126/2024 de 07/02/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/02/2024 15:17:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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Portaria nº. 01/2024 de 07 de fevereiro de 2024.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
07/02/2024 14:08:00 2024
Art. 1º: EXONERAR A PEDIDO o senhor DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMARGO, portador da Cédula de Identidade R.G. n. 8.881.723-0 e inscrito no C.P.F. sob o número 066.836.049-67 da função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA do Poder Legislativo Municipal de Japira, a partir desta data.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 6, REFERENTE AO CONTRATO N° 38/2022-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 15/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
07/02/2024 10:15:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MATO VERDE ELABORAÇÃO E PREPARAÇAO DE DOCUMENTO AMBIENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.996.094/0001-69. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONFORME CONSTAM NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO DE ÁREA NOVA DE CEMITERIO. LAS- LICENCIAMNETO AMBIENTAL SIMPLIFICADO..;
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PORTARIA N. º 125/2024 de 06/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
06/02/2024 16:29:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora MAIARA FERNANDA FERREIRA, portador do RG n° 10.683.195-5 e do CPF n° 093.621.889-45, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em11° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.