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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 141/2024 de 20/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/02/2024 16:25:00 2024
RESOLVE: Artigo 1° - DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para ficar responsável pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira - EIEF. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 140/2024 de 20/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/02/2024 16:23:00 2024
Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a senhora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, percebendo o Símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 139/2024 de 20/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/02/2024 16:22:00 2024
Art. 1° - EXONERAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, da função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira – EIEF, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 016/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
20/02/2024 15:47:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo.
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PORTARIA N. º 138/2024 de 20/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/02/2024 14:38:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora JHENIFER SLUBODA FERRARI portador do RG n° 10.387.465-3 e do CPF n° 082.711.369-25, para o cargo efetivo de Psicóloga, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 137/2024 de 20/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/02/2024 14:31:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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DECRETO N° 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/02/2024 15:08:00 2024
Nomeia membros para comporem a Comissão de estudos e reformulação da Lei Municipal nº 1.144 de 26 de setembro de 2017 que dispõe sobre a implantação do programa “Família Acolhedora” no Município de Japira.
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PORTARIA N. º 136/2024 de 19/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/02/2024 14:20:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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PORTARIA N. º 135/2024 de 19/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/02/2024 08:10:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora SUELLEN APARECIDA SIMOES DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG n° 10.387.737-7 e do CPF n° 080.013.659-48, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 27° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 134/2024 de 16/02/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/02/2024 16:50:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora RENATA PINTO GIMENES, portador do RG n° 10.105.129-3 e do CPF n° 077.758.179-50, para o cargo efetivo de Enfermeiro, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.