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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 167/2024 de 04/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/03/2024 09:37:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO INOCENCIO GOMES, Vigilante Sanitário, matricula funcional 1312-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 04 de março de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de abril de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 166/2024 de 04/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/03/2024 08:32:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor VANOIL LEOPOLDO RIBEIRO, portador do RG n° 7.640.377-5 e do CPF n° 022.890.259-25, para o cargo efetivo de Operador de Maquinas Leves, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 165/2024 de 04/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/03/2024 08:29:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora ANA BEATRIZ CHAGAS, portador do RG n° 13.951.412-2 e do CPF n° 110.209.879-52, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 8° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO N° 021, DE 1º DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
01/03/2024 16:43:00 2024
Altera o Decreto nº 074, de 19 de setembro de 2023, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 Processo Administrativo Nº 08/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
01/03/2024 14:42:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 Processo Administrativo Nº 08/2024
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PORTARIA N. º 164/2024 de 01/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/03/2024 13:58:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JUCELI ARIVALDO ALVES no cargo de Motorista, matricula funcional 1317-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de março de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 31 de março de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 019/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
01/03/2024 13:39:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo.
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DECRETO N° 020, DE 1º DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
01/03/2024 13:17:00 2024
Altera o Decreto n° 026/2022 que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus.
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PORTARIA N. º 163/2024 de 01/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/03/2024 09:29:00 2024
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento, a senhora VANUSA VIDAL, portadora do RG n° 13.481.798-4 e do CPF n° 104.504.509-88, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 162/2024 de 01/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/03/2024 09:27:00 2024
Art. 1° - EXONERAR o senhor JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.