Prefeitura Municipal de Japira
RELATÓRIO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº. 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Relatório de Julgamento |
| 07/03/2024 16:44:00 | 2024 |
| Registro de preços de computadores, notebook e impressoras bem como outros equipamentos diversos de informática. | |
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DECRETO N° 025, DE 7 DE MARÇO DE 2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 07/03/2024 15:20:00 | 2024 |
| Convoca a Reunião Ampliada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. | |
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PORTARIA N. º 172/2024 de 07/03/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 07/03/2024 15:02:00 | 2024 |
| Art. 1º. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora JOANA FRANCINI AGUIAR DOS SANTOS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/03/2024 a 31/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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DECRETO N° 024, DE 7 DE MARÇO DE 2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 07/03/2024 14:46:00 | 2024 |
| Convoca a Reunião Ampliada do Conselho Municipal do Esporte de Japira. | |
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PLANO DE TRABALHO PARA CONVÊNIO – MANUTENÇÃO DA CASA LAR |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 07/03/2024 14:18:00 | 2024 |
| 3 – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO: Manutenção da Casa Lar sediada no Município de Tomazina para oferta de serviço sócio assistencial de acolhimento institucional de crianças e adolescentes nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | |
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LEI N° 1.301/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
| 07/03/2024 13:01:00 | 2024 |
| Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. | |
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Aviso de Licitação |
| 07/03/2024 10:16:00 | 2024 |
| OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição de BERÇOS, COLCHÕES E CAMA EMPILHÁVEIS. | |
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EDITAL Nº 020/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 07/03/2024 09:24:00 | 2024 |
| A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo. | |
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PORTARIA N. º 171/2024 de 07/03/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 07/03/2024 09:19:00 | 2024 |
| Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor LUIZ GABRIEL BUFALO BARBOSA, portador do RG n° 10.486.092-3 e do CPF n° 079.041.929-77, do cargo efetivo de Advogado, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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DECRETO Nº 23/2024 DE 06/03/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 06/03/2024 15:50:00 | 2024 |
| Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 641.971,53 ( Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas dotações a seguir especificadas: | |
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