Prefeitura Municipal de Japira
LEI Nº 1.302/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
| 13/03/2024 09:48:00 | 2024 |
| SÚMULA: “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Japira – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. | |
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AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRONICA N° 01/2024 -PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Aviso de suspensão de Sessão |
| 13/03/2024 09:42:00 | 2024 |
| Contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer cortinas em tecido Oxford Corta Luz com ilhós, para atender a necessidade das Escolas Municipais Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira e Centro de Educação Infantil CMEI Dona Nenzinha. | |
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RESOLUÇÃO N° 005/2024/CMS |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde | Resolução |
| 12/03/2024 16:28:00 | 2024 |
| Art. 12. Aprovar a atualização da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), apresentada pela a Comissão de Farmácia e Terapêutica, que prevê a qualificação do tratamento terapêutico através do direcionamento e padronização dos medicamentos oferecidos à população, além da otimização e a racionalização no uso do arsenal farmacoterapêutico. | |
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RESOLUÇÃO Nº 004/2024/CMS |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde | Resolução |
| 12/03/2024 16:26:00 | 2024 |
| Art. 1° -Aprovar a Programação Anual De Saúde (PAS) do Município De Japira, para o exercício do ano de 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2024/CMS |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde | Resolução |
| 12/03/2024 16:24:00 | 2024 |
| Art. 1º -Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) do Fundo Municipal de Saúde de Japira, referente ao ano de 2023, sem ressalvas. | |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 05/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Aviso de licitação Inexigibilidade |
| 12/03/2024 16:22:00 | 2024 |
| Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Funerários para atender as necessidades das famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social . | |
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 02, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 06/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de Aditivo |
| 12/03/2024 14:37:00 | 2024 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, inscrito no CNPJ nº 07.566.443/0001-93. DO OBJETO -TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE – FUNDEB/2023; | |
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Portaria n° 04/2024 de 08 de Março de 2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Câmara Municipal | Portaria |
| 12/03/2024 10:59:00 | 2024 |
| DESIGNAR a Vereadora Silvana Cristina dos Santos como Procuradora da Mulher, até o dia 31/12/2024 | |
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RESOLUÇÃO N° 002/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Câmara Municipal | Resolução |
| 12/03/2024 10:53:00 | 2024 |
| Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Japira-PR. E dá outras providências | |
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Aviso de Licitação |
| 12/03/2024 10:51:00 | 2024 |
| Registro de Preços para Fornecimento de Cestas Básicas para atender as necessidades das famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
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