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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 176/2024 de 14/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/03/2024 14:11:00 2024
Art. 1°. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos das Portarias nº 164/2023 e 165/2023, para apuração apontados na solicitação dos Processos de Sindicância. Art. 2º. Esta determinação entrará em vigor na data da sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 54/2023-PMJ PREGÃO Nº 21/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
14/03/2024 09:54:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa VILMAR DE SOUZA DIAS, inscrito no CNPJ nº 10.318.911/0001-15. DO OBJETO - Aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS (MERENDA ESCOLAR);
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EDITAL Nº 022/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
14/03/2024 08:45:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas conforme discriminado abaixo.
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DECRETO Nº 26/2024 DE 13/03/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
13/03/2024 16:10:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.100,98 ( Quarenta e Oito Mil e Cem Reais e Noventa e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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AVISO DE RETOMADA DA DISPENSA DISPENSA ELETRONICA 01/2024 ROCESSO ADMINSTRATIVO N°22/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso Retomada
13/03/2024 15:40:00 2024
Contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer cortinas em tecido Oxford Corta Luz com ilhós, para atender à necessidade das Escolas Municipais Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira e Centro de Educação Infantil CMEI Dona Nenzinha.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 2, REFERENTE AO CONTRATO N° 19/2023-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
13/03/2024 11:29:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa GRANEMANN E IASIAK LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.843.431/0001-76. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA;
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LEI Nº 1.306/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
13/03/2024 10:58:00 2024
SÚMULA: Concede revisão geral anual ao quadro de servidores efetivos e comissionados que compõem a Câmara Municipal de Japira.
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LEI Nº 1.305, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
13/03/2024 09:55:00 2024
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Psicólogo e Técnico de Informática no quadro de pessoal do Município de Japira-PR, Lei nº 805/2003 e cria vaga para o cargo de Professor altera dispositivos da Lei nº 995/2011, e seus anexos, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.304/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
13/03/2024 09:54:00 2024
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste salarial do Quadro de servidores do Magistério disposto na Lei 995/2011, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.303 DE 13 DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
13/03/2024 09:53:00 2024
SÚMULA: Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores efetivos, aposentados, pensionistas, bem como às funções gratificadas e cargos em comissão que compõem a Administração Municipal.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.