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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EDITAL Nº 025/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/03/2024 15:18:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vaga1 conforme discriminado abaixo:
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ERRATA DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL - CASA LAR DE TOMAZINA E O MUNICÍPIO DE JAPIRA.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
18/03/2024 14:54:00 2024
Onde se lê: TERMO DE CONVÊNIO nº. 01/2024 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL - CASA LAR, CNPJ nº 19.297.980/0001-64 E O MUNICÍPIO DE JAPIRA CNPJ nº 75.969.881/0001-52. Leia-se: TERMO DE CONVÊNIO nº. 02/2023 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL - CASA LAR, CNPJ nº 19.297.980/0001-64 E O MUNICÍPIO DE JAPIRA CNPJ nº 75.969.881/0001-52.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
18/03/2024 14:43:00 2024
Aquisição de Materias Escolares.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 2, REFERENTE AO CONTRATO N° 36/2023-PMJ PREGÃO Nº 11/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
18/03/2024 11:31:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ALEXANDRE SEXTAK BATISTELA JUNIOR - COMERCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, inscrito no CNPJ nº 16.579.174/0001-90. DO OBJETO - Contratação de Empresas para fornecimento de Alimentação Escolar (MERENDA ESCOLAR), produtos perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de ensino;
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DECRETO Nº 28/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
18/03/2024 11:27:00 2024
SÚMULA: Altera o anexo 7º do Decreto nº 57/2023 de 27 de Julho de 2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
18/03/2024 10:46:00 2024
Aquisição de um Trator cortador de grama.
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DECRETO Nº 27/2024 DE 18/03/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
18/03/2024 10:44:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
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PORTARIA N. º 183/2024 de 18/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/03/2024 09:10:00 2024
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor JOSÉ DO CARMO DA SILVA, portador do RG 7.768.836-6 n° e do CPF n° 747.152.169-49, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 182/2024 de 18/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/03/2024 08:47:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora GISELE LUVIZETO GOULART OLIVEIRA, portador do RG n° 13.739.849-4 e do CPF n° 129.931.099-01, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 40° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 181/2024 de 18/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/03/2024 08:46:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora ALESSANDRA DA SILVEIRA SANTOS, portador do RG n° 9.994.829-9 e do CPF n° 060.321.479-75, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 39° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.