Prefeitura Municipal de Japira
DECRETO Nº 33/2024 DE 27/03/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 27/03/2024 15:56:00 | 2024 |
| Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.783,35 ( Trezentos e Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir especificadas: | |
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EDITAL Nº 031/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 27/03/2024 11:10:00 | 2024 |
| A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento das vagas conforme discriminado abaixo. | |
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PORTARIA N. º 200/2024 de 27/03/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 27/03/2024 08:49:00 | 2024 |
| Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a senhora ADRIANA MACARIO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1339-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 25 de março de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 24 de abril de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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EDITAL Nº 030/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 26/03/2024 13:31:00 | 2024 |
| A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação dos candidatos aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento das vagas conforme discriminado abaixo. | |
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PORTARIA N. º 199/2024 de 26/03/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 26/03/2024 11:13:00 | 2024 |
| Art. 1° Nomear a senhora MONICA AZEVEDO OLIVEIRA VALENTINI, portador do RG n° 10.711.064-0 e do CPF n° 079.024.409-81, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 31° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Processo Administrativo Nº 12/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | ATA DE SESSÃO |
| 26/03/2024 11:05:00 | 2024 |
| ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Processo Administrativo Nº 12/2024 | |
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 10/2023-PMJ PREGÃO Nº 15/2023-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de Aditivo |
| 26/03/2024 11:04:00 | 2024 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.705.365/0001-82. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE 01(UM TRATOR), CONFORME CONVENIO Nº 940195/2022 FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE JAPIRA.; TIPO DO ADITIVO: Prazo de vigência e dilação do prazo de entrega do objeto. | |
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 2, REFERENTE AO CONTRATO N° 42/2022-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de Aditivo |
| 26/03/2024 09:49:00 | 2024 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa E.S.OLIVEIRA & FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 81.648.818/0001-17. DO OBJETO - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de serviços de coleta, realização de analises clínica e entrega dos resultados dos exames, com emissão de seus respectivos laudos, os quais, além de eletivos, também deverão ser coletados e entregues a título de urgência e emergência, sendo que, tais serviços deverão ser prestados durante 24 (vinte e quatro) horas, de segunda feira a domingo, inclusive feriados, recessos e ponto facultativos, sob o valor presente na tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Sistema Único de Saúde) do Ministério da Saúde. | |
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RESOLUÇÃO Nº 007/2024/CMS |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde | Resolução |
| 26/03/2024 09:00:00 | 2024 |
| Art. 1° - Aprovar o uso do saldo remanescente da Resolução SESA nº933/2021 , Resolução SESA nº1429/2023 e Resolução SESA nº1108/2023, que contemplaram o Município de Japira com incentivos financeiros para a Aquisição de veículos para Transporte Sanitário, no valor total de R$77.800,00. | |
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EDITAL Nº 029/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital |
| 26/03/2024 08:47:00 | 2024 |
| A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento de vaga conforme discriminado abaixo. | |
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