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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 204/2024 de 01/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/04/2024 09:32:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor VONADIR LOPES, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1290-1, função de Motorista, portador da CTPS n° 5568000/00036-SP, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 205.910.407-0. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 203/2024 de 01/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/04/2024 08:18:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora VANIA MARIA STAUT portador do RG n° 6.345.620-9 e do CPF n° 016.100.419-92, para o cargo efetivo de Engenheira Civil, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
28/03/2024 15:33:00 2024
REGISTRO DE PREÇO de materiais de expediente que visa atender as demandas da secretaria municipal de administração e demais secretarias.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
28/03/2024 15:18:00 2024
Registro de Preço para possível aquisição de BERÇOS, COLCHÕES E CAMA EMPILHÁVEIS.
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REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Revogação de Licitação
28/03/2024 15:02:00 2024
O Prefeito Municipal de Japira, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE REVOGAR o Pregão Eletrônico 02/2024, nos termos do Artigo 71 inciso II da Lei 14.133/2021.
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PORTARIA N. º 202/2024 de 28/03/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/03/2024 14:49:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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LEI Nº 1.307/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
28/03/2024 14:25:00 2024
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos art. 5º e incisos I e II, art. 6º incisos I e II e §§ 1º e 2º e art. 7º inciso I da Lei nº 865/2005, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 003/2024- CMAS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
28/03/2024 10:56:00 2024
SUMULA: Aprova totalmente a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social 1 - PPAS 1, no período do segundo semestre de 2023
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
28/03/2024 10:52:00 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
28/03/2024 10:50:00 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.