AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO Nº 008/2024/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
10/04/2024 10:35:00 2024
Art. 1° - Aprovar a ADESÃO ao Incentivo para recebimento de equipamentos odontológicos (KIT SAÚDE BUCAL), de acordo com RESOLUÇÃO SESA Nº 105/2023 e o uso exclusivo e destinação será para a Unidade de Saúde Dr. Cezar Augusto Luiggi de Oliveira (CNES:4053443) situada à Travessa José Costa, S/N Centro, na cidade de Japira.
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PORTARIA N. º 224/2024 de 10/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/04/2024 08:27:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora TATIANA ALINE BARBOSA SANTANA, portador do RG n° 12.596.651-9 e do CPF n° 084.535.319-51, para o cargo efetivo de Psicologa, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 223/2024 de 09/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/04/2024 16:26:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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EDITAL Nº 037/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
09/04/2024 16:21:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento das vagas conforme discriminado abaixo.
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EDITAL Nº 036/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
09/04/2024 15:36:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento das vagas conforme discriminado abaixo.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Ratificação
09/04/2024 15:16:00 2024
Contratação de Empresas Especializadas na realização de Serviços de Manutenção de frotas da administração Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico do Agente de contratação, designado através de Portaria nº 109/2024 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 75 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o referido Processo de Dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à contratação do objeto em epígrafe.
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
09/04/2024 15:15:00 2024
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo nº 16/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 4/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto referente a Contratação de Empresas Especializadas na realização de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Periódica de Mecânica, Elétrica, Hidráulica, Funilaria, Pintura (corretiva, preventiva e estética) e Capotaria/Tapeçaria, Incluindo o Fornecimento e troca de Peças/Acessórios, incluindo Balanceamento, Alinhamento e Cambagem, com Desconto sobre a tabela de preços ao varejo das peças e acessórios dos fabricantes dos veículos e maquinas, os serviços pela TABELA DE TEMPOS E REPAROS para os Veículos e Maquinários desta municipalidade as seguintes empresas
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RELATÓRIO DE JULGAMENTO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento
09/04/2024 15:13:00 2024
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na realização de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Periódica de Mecânica, Elétrica, Hidráulica, Funilaria, Pintura (corretiva, preventiva e estética) e Capotaria/Tapeçaria, Incluindo o Fornecimento e troca de Peças/Acessórios, incluindo Balanceamento, Alinhamento e Cambagem, com Desconto sobre a tabela de preços ao varejo das peças e acessórios dos fabricantes dos veículos e maquinas, os serviços pela TABELA DE TEMPOS E REPAROS para os Veículos e Maquinários desta municipalidade.
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DECRETO Nº 35/2024 DE 09/04/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
09/04/2024 14:55:00 2024
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 492.245,11 ( Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Onze Centavos ), nas dotações a seguir especificadas.
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PORTARIA N. º 222/2024 de 09/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/04/2024 11:18:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1071-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de abril de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de maio de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.