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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº36/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
23/04/2024 14:53:00 2024
Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Japira, para o combate e controle da epidemia de dengue.
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EDITAL Nº 041/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
22/04/2024 16:27:00 2024
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, HOMOLOGA as inscrições dos Candidatos abaixo inscritos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
22/04/2024 13:48:00 2024
Aquisição de Materiais Escolares.
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PORTARIA N. º 246/2024 de 22/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/04/2024 08:21:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor FELIPE BORGES FRANCO, brasileiro, portador do RG nº 15.027.053-7 e do CPF nº 129.203.769-50, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 15° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 245/2024 de 19/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/04/2024 16:45:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora PATRICIA TIE KOGA, brasileira, portador do RG nº 6.509.610-2 e do CPF nº 034.436.729-06, para o cargo efetivo de Enfermeira, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 7° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 040/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
19/04/2024 16:39:00 2024
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2024, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, reconhecido por intermédio da Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e Lei Municipal n. º 1033/2013 e 1030/2017, homologação final das inscrições deferidas/indeferidas.
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PORTARIA N. º 244/2024 de 19/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/04/2024 16:35:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
19/04/2024 14:28:00 2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO P-13 E ACESSÓRIOS.
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LEI Nº 1308/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
19/04/2024 13:59:00 2024
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
19/04/2024 13:45:00 2024
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de 600 toneladas de CALCÁRIO DOLOMÍTICO E CALCÍTICO.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.