AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO Nº 009/2024/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
30/04/2024 14:05:00 2024
Art. 1º - Aprovar a ADESÃO aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde - Qualificação da Atenção Primária e o recebimento de Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2024 que liberou para o Município de Japira uma Ambulância Básica no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) de acordo com a Resolução SESA nº 483/2024, com o uso exclusivo e destinação a Unidade de Saúde Dr. Cezar Augusto Luiggi de Oliveira (CNES:4053443) situada à Travessa José Costa, S/N Centro, na cidade de Japira
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PORTARIA N. º 250/2024 de 30/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
30/04/2024 13:48:00 2024
Artigo 1° - Designar o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, portador do RG nº 16.269.054, brasileiro, atualmente ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal, conforme nomeação realizada através da Portaria n° 159/2021 de 05/07/2021, para responder como Gestor de Convênio e Fiscal no âmbito do referido cargo. Além disso, designamos a servidora VANIA MARIA STAUT, portadora do RG nº 6.345.620-9, brasileira, também servidora desta Prefeitura Municipal, com matrícula funcional n° 394362 no cargo de Engenheira Civil, para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 047/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
30/04/2024 11:55:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento das vagas conforme discriminado abaixo.
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PORTARIA N. º 249/2024 de 30/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
30/04/2024 11:50:00 2024
Art. 1° Nomeia-se os servidores MESSIAS SAMOEL DA SILVA, Matricula funcional n° 394369, FELIPE BORGES FRANCO, Matricula funcional n° 394378 e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGNO, Matricula funcional n° 394380, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
29/04/2024 09:19:00 2024
Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais tipo oxigênio medicinal armazenado em cilindros..
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EDITAL Nº 046/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
29/04/2024 08:20:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento das vagas conforme discriminado abaixo.
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PORTARIA N. º 248/2024 de 29/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
29/04/2024 08:05:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGNO, brasileiro, portador do RG nº 13.974.627-9 e do CPF nº 110.470.249-50, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 247/2024 de 26/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/04/2024 16:41:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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EDITAL Nº 045/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
26/04/2024 15:58:00 2024
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, relação classificatória provisória.
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EDITAL Nº 044/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
26/04/2024 15:36:00 2024
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 002/2024, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, reconhecido por intermédio da Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e Lei Municipal n. º 1033/2013 e 1030/2017, resultado final dos candidatos abaixo inscritos.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.