AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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ACORDO DE COOPERAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ACORDO DE COOPERAÇÃO
02/05/2024 15:30:00 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR E A COOPERATIVA DE CRÉDITO E POUPANÇA E INVESTIMENTO NORTE SUL – SICREDI NORTE SUL .
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PORTARIA N. º 253/2024 de 02/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/05/2024 14:38:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
02/05/2024 13:49:00 2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.
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PORTARIA N. º 252/2024 de 02/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/05/2024 11:45:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora ALINE SCHIMIDT, brasileira, portador do RG nº 10.312.233-3 e do CPF nº 084.777.859-29, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 45° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 251/2024 de 02/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/05/2024 11:44:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES, brasileira, portador do RG nº 12.477.450-0 e do CPF nº 072.409.259-51, para o cargo efetivo de Enfermeira, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 8° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Edital
02/05/2024 11:32:00 2024
CONVOCAR CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DEVIDO LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA DANIELE FABIANE DIAS.
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DECRETO N° 039, DE 30 DE ABRIL DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
30/04/2024 17:01:00 2024
Altera o Decreto n° 020/2024 que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus.
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EDITAL Nº 048/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
30/04/2024 16:17:00 2024
O Prefeito Municipal de Japira no uso de suas atribuições legais PÚBLICA, em consonância com o Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, obedecendo ao disposto no art. 37, IX, da Constituição da República, pelo Decreto Lei nº 22/2020 e devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 1029/2013, relação final da classificação dos candidatos abaixo.
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DECRETO Nº 38/2024 DE 30/04/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
30/04/2024 14:26:00 2024
rt. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 851.360,67 ( Oitocentos e Cinqüenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Sessenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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RESOLUÇÃO Nº 010/2024/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
30/04/2024 14:07:00 2024
Art. 1°. Aprovar a adesão ao incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária do Município do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade de repasse Fundo a Fundo de acordo com RESOLUÇÃO SESA Nº 481/2024 com o repasse no valor de R$ 180.000,000 (cento e oitenta mil reais) para a aquisição de equipamentos apresentados na sessão plenária que serão de uso exclusivo e destinado a Unidade de Saúde Dr. Cezar Augusto Luiggi de Oliveira (CNES:4053443) situada à Travessa José Costa, S/N Centro, na cidade de Japira.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.