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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO N° 042, DE 20 DE MAIO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
20/05/2024 13:46:00 2024
Altera o Decreto nº 022, de 16 de março de 2023, para substituir e incluir membros que compõem a Equipe de Acompanhamento e Fiscalização - EAF do processo de revisão do Plano Diretor Municipal - PDM.
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Regimento Interno
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Regimento interno
17/05/2024 16:30:00 2024
Regimento Interno do Conselho Tutelar de Japira
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PORTARIA N. º 268/2024 de 17/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
17/05/2024 16:16:00 2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024, nomeia comissão e dá outras providências.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 72/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
17/05/2024 13:19:00 2024
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de 600 toneladas de CALCÁRIO DOLOMÍTICO E CALCÍTICO.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
17/05/2024 11:21:00 2024
Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para implantação da FEIRA LIVRE.
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AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024-PMJ CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Suspensão
16/05/2024 16:01:00 2024
Aquisição de produtos provenientes da Agricultura Familiar, para merenda escolar, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar. INFORMAMOS a quem possa interessar que fica SUSPENSA a abertura do Processo de Dispensa marcada para o dia 03/06/2024(três dias de junho de 2024), em face da necessidade de correção. Faremos as correções necessárias, em seguida republicaremos com nova data de abertura.
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AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024-PMJ CHAMADA PÚBLICA/PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
16/05/2024 12:38:00 2024
Aquisição de produtos provenientes da Agricultura Familiar, para merenda escolar, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 Processo Administrativo Nº 074/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
16/05/2024 10:52:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 Processo Administrativo Nº 074/2024
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EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2024-PMJ PREGÃO Nº 21/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
16/05/2024 09:40:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FERNANDO CAELI RODRIGUES ME, inscrito no CNPJ nº 46.007.938/0001-34; DO OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais tipo oxigênio medicinal armazenado em cilindros.;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2024-PMJ PREGÃO Nº 14/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
16/05/2024 09:38:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CONSULTEC SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.999.622/0001-64; DO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste município.;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.