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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2024-PMJ PREGÃO Nº 15/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
05/07/2024 15:16:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa empresa SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.806.854/0001-01. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE 01(UM TRATOR), CONFORME CONVENIO Nº 940195/2022 FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 7/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Inexigibilidade de Licitação
05/07/2024 14:56:00 2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ. Contratado: ON HIGHWAY BRASIL LTDA, 36.519.422/0001-15, RODOVIA , S/N - CEP: 35703138 - BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CIDADE/UF: Sete Lagoas/MG, representante DEBORA ROCHA COSTA , 049.458.766-06
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 Processo Administrativo Nº 113/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
05/07/2024 14:06:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 Processo Administrativo Nº 113/2024
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PORTARIA N. º 308/2024 de 05/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/07/2024 13:50:00 2024
Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Waldir Queiroz da Silva, matrícula 1078-1, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desobrigado do exercício de suas funções e ficará afastado de quaisquer conselhos municipais, comissões administrativas e de suas funções gratificadas, conforme estabelece a legislação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 13/2024-PMJ PREGÃO Nº 3/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
05/07/2024 12:53:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CARBONERA LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.961.333/0001-00. DO OBJETO - Contratação de serviços ambientais;
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DECRETO Nº 54/2024 DE 05/07/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
05/07/2024 11:47:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.101,50 ( Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Mil, Cento e Um Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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PORTARIA N. º 307/2024 de 05/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/07/2024 10:28:00 2024
Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Valdomiro de Oliveira, matrícula 264-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desobrigado do exercício de suas funções e ficará afastado de quaisquer conselhos municipais, comissões administrativas e de suas funções gratificadas, conforme estabelece a legislação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA N. º 306/2024 de 05/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/07/2024 10:21:00 2024
Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Silvana Cristina dos Santos, matrícula 1313-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, a servidora ficará desobrigado do exercício de suas funções e ficará afastado de quaisquer conselhos municipais, comissões administrativas e de suas funções gratificadas, conforme estabelece a legislação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA N. º 305/2024 de 05/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/07/2024 10:18:00 2024
Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Sandro Ferreira da Silva, matrícula 1499-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desobrigado do exercício de suas funções e ficará afastado de quaisquer conselhos municipais, comissões administrativas e de suas funções gratificadas, conforme estabelece a legislação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA N. º 304/2024 de 05/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/07/2024 10:15:00 2024
Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Ronaldo Umbelino, matrícula 1314-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desobrigado do exercício de suas funções e ficará afastado de quaisquer conselhos municipais, comissões administrativas e de suas funções gratificadas, conforme estabelece a legislação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.