AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
04/10/2023 11:23:17 2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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DECRETO Nº 77/2023 DE 28/09/2023
REPUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
03/10/2023 16:21:55 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.210,87 ( Oitocentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS Nº 04/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ordem de serviço
03/10/2023 15:59:38 2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA PR, inscrita no CNPJ 75.969.881/0001-52 no uso de suas atribuições legais, autoriza a empresa GRANEMANN E IASIAK LTDA, sediada na Rua D. ALBERTO GONÇALVES, 1240 - BAIRRO: ROCIO I CEP: 84130000 Palmeira-PR, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.843.431/0001-76, representada pelo(s) Sr.(a) SANDERSON JOSE IASIAK, inscrito no CPF/MF sob nº 076.488.329-17, através do Contrato nº 19/2023-PMJ, celebrado entre as partes de acordo com o processo Tomada de Preços nº 04/2023 - PMJ a dar início ao objeto contratado para a Execução de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA , nos quantitativos e condições, constantes da Planilha de Serviços, conforme especificações e denominações constante no termo de referência do Edital Tomada de preços nº 04/2023, no prazo máximo de 10 dias conforme a clausula quinta, parágrafo 1º localizado no endereço, a Avenida Alexandre Leite Dos Santos nº 481 neste Município De Japira PR, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descrita na Portaria 340 de 04 de março de 2013.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
03/10/2023 11:26:39 2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 96/2023-PMJ PREGÃO Nº 33/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
02/10/2023 16:49:10 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FERNANDO CAELI RODRIGUES ME, inscrito no CNPJ nº 46.007.938/0001-34. DO OBJETO - Aquisição de gases medicinais tipo oxigênio medicinal armazenado em cilindros, podendo ser em cilindros disponibilizados ou em regime de comodato, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.;
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EDITAL N ° 001 /2023-CMDCA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Edital
02/10/2023 16:04:56 2023
ART. 1º. DIVULGAR o resultado da votação para a escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Japira/PR, conforme edital nº 001 /2023 e as determinações da RESOLUÇÃO Nº 231 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022:
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EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2023-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
02/10/2023 15:54:08 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa GRANEMANN E IASIAK LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.843.431/0001-76. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA;
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 95/2023-PMJ PREGÃO Nº 27/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
02/10/2023 15:52:16 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PETROLIUM COMBUSTÍVEIS LTDA , inscrito no CNPJ nº 00.179.490/0001-35. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (Óleo Diesel S-10 e S500 comum) com fornecimento de Tanque de Armazenamento Capacidade de 10 Mil Litros Bipartido, sendo 06 mil litros para S-10 e 04 mil litros para S-500 combustível em regime de comodato.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
02/10/2023 15:51:38 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (Óleo Diesel S-10 e S500 comum) com fornecimento de Tanque de Armazenamento Capacidade de 10 Mil Litros Bipartido, sendo 06 mil litros para S-10 e 04 mil litros para S-500 combustível em regime de comodato.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 2, REFERENTE AO CONTRATO N° 108/2022-PMJ PREGÃO Nº 29/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
02/10/2023 14:05:20 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ALEXANDRE SEXTAK BATISTELA JUNIOR - COMERCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, inscrito no CNPJ nº 16.579.174/0001-90. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.