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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. 09/2023 de 10 de Outubro de 2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
10/10/2023 11:40:34 2023
Art. 1º: Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso administrativo e legislativo que aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (13-10-2023)
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DECRETO N° 079, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/10/2023 11:40:02 2023
Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 13 de outubro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.
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PORTARIA N. º 167/2023 de 10/10/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/10/2023 10:21:43 2023
NOMEAR os servidores JOSE MANUEL DE CARVALHO, Matricula Funcional n° 1327-1, JOSE MARCELO PANGONE, Matricula Funcional n° 1063-1, FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, Matricula Funcional n°393979 e JEFERSON RIBEIRO DE MELO, Matricula Funcional n°394073, para compor a comissão de apuração de todos os loteamentos rurais/chacreamentos irregulares ou clandestinos, e proceda ao estudo da viabilidade de regularização de cada um deles, adotando as medidas cabíveis para a sua regularização ou embargando o empreendimento, conforme for mais indicado para cada caso.
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REQUERIMENTO 041/2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Moção
10/10/2023 07:33:19 2023
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
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ERRATA ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 DE HABILITAÇÃO E Nº 02 ?PROPOSTA DE PREÇOS?, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 -DISPENSA-CHAMADA PUBLICA Nº 26/2023-PMJ.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
09/10/2023 14:48:20 2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-(PNAE) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013.
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DECRETO N° 078, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
09/10/2023 11:30:03 2023
Dispõe sobre o funcionamento e disciplina os serviços no Cemitério Municipal de Japira em virtude da celebração do Dia de Finados.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 5/2023-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
06/10/2023 16:26:23 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CONSTRUTORA M&M LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.282.938/0001-63. DO OBJETO - PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS EM RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N. 124/2022.;
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
06/10/2023 16:25:42 2023
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
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MOÇÃO DE APLAUSO N. 01-2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Moção
06/10/2023 07:36:41 2023
A CÂMARA DE VEREADORES OE JAPIRA, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DO TIME DE FUTEBOL DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA localizado em nossa cidade MUNICÍPIO DE JAPIRA , pelos seguintes fatos e motivos:
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Suspensão de Licitação
05/10/2023 14:01:20 2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO USO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVIGIA-PR. INFORMAMOS a quem possa interessar que fica SUSPENSA a abertura do Processo Licitatório marcada para o dia 10/10/2023(dez dias de outubro de 2023) ás 09h00min (nove horas), em face da necessidade de correção em alguns itens, conforme impugnação apresentada.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.