Prefeitura Municipal de Japira
EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 15:04:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. INEZ BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 787.911.549-87. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 15:03:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. ROSENILDA VIGILATO, inscrito no CPF nº 040.071.639-95. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 15:02:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 071.363.739-05. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 15:01:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. JOSE APARECIDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 747.153.139-87. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 15:00:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. LUANA RAMOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 111.665.049-56. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 14:57:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. JESSICA NATSUMI ABE, inscrito no CPF nº 113.159.379-05. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 14:56:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. BENEDITO ABE, inscrito no CPF nº 769.647.369-72. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 14:55:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. HEITOR AUGUSTO CAMARGO PEREIRA, inscrito no CPF nº 086.204.059-00. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 |
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|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 11/10/2023 14:30:00 | 2023 |
| DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | |
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RESOLUÇÃO N.º 002/2023 SÚMULA:- Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). |
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|---|---|
| Câmara Municipal | Resolução |
| 11/10/2023 10:45:00 | 2023 |
| RESOLUÇÃO N.º 002/2023 SÚMULA:- Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). | |
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