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Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:14:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. ADELINO FROES, inscrito no CPF nº 541.272.629-15. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:13:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. EVERSON MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 082.286.029-52. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:12:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. FERNANDO ALVES DA ROSA, inscrito no CPF nº 066.453.599-26. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:11:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. OSMAR CARNEIRO ISIDORO, inscrito no CPF nº 825.388.679-91. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:10:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. LUIZ MARQUES DA CUNHA, inscrito no CPF nº 797.815.009-72. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:09:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. ALIRIO APARECIDO VIEIRA, inscrito no CPF nº 005.305.349-40. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:08:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. MARIA APARECIDA MACIEL, inscrito no CPF nº 041.959.759-05. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 30/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:07:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 30/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. NARCISO ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 759.470.809-15. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:06:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. MAGALI LOPES PEREIRA, inscrito no CPF nº 039.739.009-22. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
11/10/2023 15:05:00 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. DORIVAL VIGILATO DA PAIXAO, inscrito no CPF nº 039.363.299-74. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.