Prefeitura Municipal de Japira
DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 16/10/2023 15:30:00 | 2023 |
| DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Japira/PR. | |
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LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 Processo Administrativo Nº 169/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lotes mal sucedidos |
| 16/10/2023 14:42:00 | 2023 |
| LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 Processo Administrativo Nº 169/2023 | |
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Artigo 1° - CONCEDER a servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, matricula funcional 1027-1, Auxiliar Administrativo I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 16/10/2023 14:15:00 | 2023 |
| Artigo 1° - CONCEDER a servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, matricula funcional 1027-1, Auxiliar Administrativo I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 16/10/2023 a 13/01/2024, referente ao período aquisitivo de fevereiro/2010 a fevereiro/2015. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 Processo Administrativo Nº 169/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | ATA DE SESSÃO |
| 16/10/2023 14:11:00 | 2023 |
| ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 Processo Administrativo Nº 169/2023 | |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 9/2023 Processo Administrativo nº 219/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Ratificação |
| 16/10/2023 10:47:00 | 2023 |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 9/2023 Processo Administrativo nº 219/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE OBRAS DE AUTORIA E FORNECIMENTO EXCLUSIVO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. | |
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EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 9/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de Inexigibilidade de Licitação |
| 16/10/2023 10:43:00 | 2023 |
| EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 9/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ. Contratado: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, 04.096.738/0001-55, RUA: GOIÁS, Nº 765 - CEP: 85960000 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE/UF: MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, representante MARIA LORENA COPPETI KUNZLER, 903.230.509-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE OBRAS EDUCATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 9/2023 Processo Administrativo nº 219/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Justificativa |
| 16/10/2023 09:54:00 | 2023 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 9/2023 Processo Administrativo nº 219/2023 TERMO DE JUSTIFICATIVA Objeto: AQUISIÇÃO DE OBRAS EDUCATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 15:17:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. ALESSANDRO CARDOSO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 294.181.648-84. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 15:16:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. MARLENE XAVIER DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 043.742.169-44. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2023 15:15:00 | 2023 |
| EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA/ Nº 26/2023-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a pessoa física Sr. IVONE APARECIDA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 089.202.978-19. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBEDECENDO O MÍNIMO DE 30% DOS RECURSOS APLICADOS EM MERENDA ESCOLAR QUE SÃO ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO COM AGRICULTURA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .; | |
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