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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE Nº 014/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
20/10/2023 08:07:00 2023
CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE Nº 014/2023
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DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/10/2023 10:42:00 2023
DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/10/2023 10:39:00 2023
DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/10/2023 09:06:00 2023
DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.120,00 ( Oitocentos e Treze Mil, Cento e Vinte Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
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COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/10/2023 16:49:00 2023
Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026, em conformidade com o disposto no art 13, do Decreto 81/2023, os representantes abaixo relacionados: I - Representantes do corpo Docente da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira: ELIAS DA SILVA GOULART II - Representantes do corpo Docente do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona Nenzinha: KASSIA CRISTINA MARQUES III - Representantes dos Pais/Responsáveis da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira: BRIENNE MANTOVANI IV - Representantes dos Pais/Responsáveis do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona Nenzinha: ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA BUENO V - Representantes dos Servidores da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira: VANESSA VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA VI - Representantes dos Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona Nenzinha: THAIS CRISTINA MACHADO VIDAL VII – Representante da Secretaria Municipal de Educação SILVIA CRISTINA DE SOUZA VIII - Representantes do Poder Executivo ANDRESSA KELE CATAOCA Art. 2º - De acordo com o Paragrafo 2º do Art 13, do Decreto 81/2023, O Presidente e o Secretário da Comissão organizadora o processo de Escolha dos Diretores Escolares serão escolhido entre os membros que compõem a referida Comissão, no início dos trabalhos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO a servidora ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/10/2023 15:07:00 2023
Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO a servidora ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE, portador do RG nº 8.894.789-4 e do CPF nº 059.122.219-11, matricula funcional 1528-1, ao cargo de concurso de Psicóloga, a partir da data de 16/10/2023. Artigo 2° - Esta portaria tem efeito retroativo desde o dia de 16/10/2023, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/10/2023 11:41:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 10/10/2023, limitado a um máximo de 90 (noventa) dias. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
18/10/2023 10:40:00 2023
ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO/NORMAL Nº 05/2023-PMJ.
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DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/10/2023 16:54:00 2023
DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023 SÚMULA: Declara de utilidade pública uma area localizada na zona urbana do município de Japira/PR sendo que a parte que ficara o dissipador esta localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e dá outras providências. Revoga na integra o Decreto 021/2023 de 02/03/2021.
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DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/10/2023 16:25:00 2023
DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.288.098,04 ( Cinco Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Noventa e Oito Reais e Quatro Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.