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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
30/10/2023 15:46:00 2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos, caminhões, máquinas pesadas e leves, ônibus e vans que integram a Frota Municipal, com Fornecimento de Peças Genuínas, Originais, Outras Peças e Acessórios, Serviço de Guincho e Mecânica em geral.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2023-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 32/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
30/10/2023 14:08:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrito no CNPJ nº 90.180.605/0001-02. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO SAVEIRO-PLACA BBU-7833, ANO 2017 MODELO.A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO OBJETO SE FAZ NECESSÁRIA EM DECORRÊNCIA, DO TERMO DE CONVÊNIO COM CLÁUSULA DE CESSÃO DE USO Nº 010/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR E A SEAB- SECRETARIA DE ESTADO E DO ABASTECIMENTO, E QUE CONSTE COMO BENEFICIÁRIA A SEAB- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.;
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LEI Nº 1292/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
30/10/2023 13:58:00 2023
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público. Art. 1º : A quadra esportiva, localizada nesta cidade, na Rua Major João Antonio Pereira e próxima ao Colégio Estadual “Joaquim Pedro de Oliveira”, será denominada Quadra Esportiva Graziele da Silva – “Grazi”.
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LEI Nº 1291/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
30/10/2023 13:56:00 2023
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público. Art. 1º : O Complexo Esportivo localizado no Conjunto Habitacional Arco Íris, na Rua Vereador Waldir Leite dos Santos, localizada nesta cidade, será denominado “Complexo Esportivo Marcos Adriano Vieira – “Bolinha”.
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PORTARIA N. º 172/2023 de 30/10/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
30/10/2023 08:35:00 2023
CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS, matricula funcional 1344-1, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 30/10/2023 a 27/01/2024, referente ao período aquisitivo de agosto/2016 a agosto/2021.
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DECRETO Nº 88/2023 DE 27/10/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
27/10/2023 15:20:00 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.172,40 ( Um Milhão, Setenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 2, REFERENTE AO CONTRATO N° 121/2021-PMJ PREGÃO Nº 39/2021-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
27/10/2023 11:16:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 19.813.396/0001-14. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTEGRAÇÃO TELEFONICA, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SOLUÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JAPIRA/PR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO;
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 5, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
27/10/2023 11:13:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JAPIRA-ASTEJ, inscrito no CNPJ nº 43.237.265/0001-10. DO OBJETO –HABILITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JAPIRA-ASTEJ PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, conforme Lei Federal nº 13.019/14, art. 57, caput; Lei Municipal nº 1.251/22.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 117/2023-PMJ PREGÃO Nº 36/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
26/10/2023 15:46:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.237.610/0001-08. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 116/2023-PMJ PREGÃO Nº 36/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
26/10/2023 15:44:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CRF ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.828.205/0001-96. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.