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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO Nº 019/2023/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
01/11/2023 14:56:00 2023
Art. l°. Aprovar a adesão ao incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária do Município do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade de repasse Fundo a Fundo de acordo com RESOLUÇÃO SESA Nº 1428/2023 com o repasse no valor de R$ 210.000,000 (duzentos e dez mil reais) para a aquisição de equipamentos.
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RESOLUÇÃO Nº 018/2023/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
01/11/2023 14:44:00 2023
Art. 1º. Aprovar o Plano de Aplicação para Qualificação da Atenção Primária a Saúde com vistas a propiciar ações de capacitação e qualificação dos servidores públicos municipais que atendem a Atenção Primária por intermédio de custeio de diárias de deslocamento, para atividades de capacitação profissional como: reuniões, palestras, cursos, eventos, convenções e afins e Atividades de capacitação de equipe com aquisição de material de consumo (material gráfico educativo, como panfletos, banners, tabloides, e/ou outros similares) e a contratação de palestrantes, espaço físico (coffee break/refeições), na modalidade de repasse Fundo a Fundo de acordo com RESOLUÇÃO SESA Nº 1466/2023, com o repasse no valor de R$ R$ 54.301,31 (cinquenta e quatro mil, trezentos e um reais e trinta e um centavos).
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RESOLUÇÃO Nº 017 /2023/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
01/11/2023 14:42:00 2023
Art. 1°. Aprovar o Plano de Aplicação para propiciar o acesso e atendimento especializado aos usuários do SUS do Município de Japira por intermédio de custeio de despesas de atendimentos especializados e procedimentos com finalidade diagnóstica através da realização de exames de média e alta complexidade.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 5/2023-PMJ PREGÃO Nº 3/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
01/11/2023 11:48:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa COMERCIAL BEIRA RIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.138.949/0001-77. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada fornecimento de Cesta básica composta de gêneros alimentícios não perecíveis.;
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PORTARIA N. 10/2023 de 31 de Outubro de 2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
31/10/2023 16:18:00 2023
Art. 1º: Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso administrativo e legislativo no dia 03 de novembro de dois mil e vinte e três ( 03-11-2023)
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DECRETO Nº 89/2023 DE 31/10/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
31/10/2023 15:16:00 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.698,47 ( Vinte e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
31/10/2023 13:32:00 2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL PARA PEQUENOS REPAROS.
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EDITAL N° 02/2023 - COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
30/10/2023 16:53:00 2023
A comissão eleitoral, (Portaria n° 171/2023 para a escolha de Diretores Escolares do Município de Japira/PR, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL HOMOLOGA as inscrições a candidatura a Diretores das Escolas Municipais, de acordo com o Decreto n° 81/2023.
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ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
30/10/2023 16:08:00 2023
Informamos que após aberto prazo de diligência de 05 (cinco) dias úteis a proponente RSC CONSTRUTORA E INCORPORADORA – CNPJ: 08.948.892/0001-69, não apresentou a documentação necessária dentro do prazo previsto, sendo assim Comissão Permanente de Licitação conforme orientação jurídica resolve DECLARAR com base no artigo 48 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023, FRACASSADA devido a INABILITAÇÃO da proponente. Sem nada mais a tratar foi encerrado a sessão e lavrada a presente ata sendo assinada por todos.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
30/10/2023 15:48:00 2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecer pacote de Turismo para parque Beto Carrero World incluindo Transporte, passaporte e Almoço para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.