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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 167/2022-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
07/11/2023 15:52:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MHR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.365.186/0001-95. DO OBJETO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL PARA FABRICA DE COSTURA.;
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PORTARIA N. º 175/2023 de 07/11/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/11/2023 11:00:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES, no cargo de Técnico de Enfermagem, matricula funcional 1538-1, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 07 de novembro 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de dezembro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
06/11/2023 14:39:00 2023
O Municipio de Japira, Estado do Paraná, através do Sr Prefeito Municipal, Paulo José Morfinati e comissão permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 11 de dezembro do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Japira/PR, sediada na AV. Alexandre Leite dos Santos n° 481, centro em Japira , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote, da(s) seguinte(s) obra(s):
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CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 015/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
03/11/2023 08:51:00 2023
O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Comissão Especial de Concurso criada pela Portaria nº 108/2023 torna público o Edital de Resultado Final da Segunda Fase (Prova Prática e Prova de Títulos) e Classificação Preliminar do Concurso 001/2023.
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PORTARIA N. º 174/2023 de 01/11/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/11/2023 16:15:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA APARECIDA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1043-1, função de Auxiliar Serviços Gerais, portador da CTPS n° 0075573/00029-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 203.490.657-2. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 173/2023 de 01/11/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/11/2023 16:14:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor ALEXANDRE DONISETE GARCIA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0396-1, função de Auxiliar Administrativo, portador da CTPS n° 0052260/00017-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 206.381.351-0. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO Nº 91/2023 DE 01/11/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
01/11/2023 15:48:00 2023
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.028,71 ( Duzentos e Oitenta e Três Mil e Vinte e Oito Reais e Setenta e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificadas.
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RESOLUÇÃO Nº 022/2023/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
01/11/2023 15:02:00 2023
Art. 1º. Aprovar o Prestação de Contas do 29 Quadrimestre, referente ao ano de 2023, sem ressalvas.
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RESOLUÇÃO Nº 021/2023/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
01/11/2023 15:01:00 2023
Art. 1º. Aprovar a adesão ao incentivo Financeiro de Investimento na modalidade de repasse Fundo a Fundo de acordo com RESOLUÇÃO SESA Nº 1430/2023 e RESOLUÇÃO/SESA Nº 388/2023, com o repasse no valor de R$ 100.000,000 (cem mil reais), para realizar a ampliação da Unidade de Saúde UBS/UAPSF, situada na Rua Francisco de Oliveira, s/n, centro na cidade de Japira.
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RESOLUÇÃO Nº 020/2023/CMS
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
01/11/2023 15:00:00 2023
Art. 1 º.Aprovar a adesão ao incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de veículo para o Transporte Sanitário de pacientes TIPO VAN, na modalidade de repasse Fundo a Fundo de acordo com RESOLUÇÃO SESA Nº 1429/2023 com o repasse no valor de R$ 220.000,000 (duzentos e vinte mil reais).
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.