Prefeitura Municipal de Japira
LEIº 1294/2023 DE 09/11/2023. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
| 09/11/2023 13:51:00 | 2023 |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências. | |
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LEI Nº 1293/2023 DE 09/11/2023 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
| 09/11/2023 13:49:00 | 2023 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos advindos da União a servidores Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica. | |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SUSPENSÃO EM LICITAR E IMPEDIMENTO EM CONTRATAR |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Edital de notificação |
| 09/11/2023 11:40:00 | 2023 |
| NOTIFICA a Empresa VC LICITA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 43.390.328/0001-74, da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Japira, pelo prazo temporário de 2 (dois) anos | |
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TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023, OBJETO DO PREGÃO ELETRONICO N° 09/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR, E A EMPRESA VC LICITA LTDA. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | TERMO DE RESCISÃO |
| 09/11/2023 11:38:00 | 2023 |
| O MUNICÍPIO DE JAPIRA, representado por seu Prefeito, Paulo José Morfinati, brasileiro, casado, com endereço profissional na Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, nesta cidade, usando das atribuições conferidas pela legislação vigente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, a Ata de Registro de Preços nº 025/2023, objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2023, que foi firmado com a Empresa VC LICITA LTDA, CNPJ nº 43.390.328/0001-74, sediada na Rua Francisco Galli, 352, sala 01- CEP 15802-275- Bairro Jd. Res. Diolfen Martani, Catanduva-Sp, o que faz mediante as cláusulas seguintes: | |
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RESOLUÇÃO Nº 024/2023/CMS |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde | Resolução |
| 08/11/2023 16:32:00 | 2023 |
| Art. 12. Aprovar o Protocolo de Terapia Antimicrobiana, haja vista a assertividade ao tratamento com consequente qualificação da terapia buscando o uso racional dos medicamentos e proteção aos usuários. | |
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RESOLUÇÃO N2 023/2023/CMS |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde | Resolução |
| 08/11/2023 16:29:00 | 2023 |
| Art. 12. Aprovar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), apresentada pela a Comissão de Farmácia e Terapêutica, que prevê a qualificação do tratamento terapêutico através do direcionamento e padronização dos medicamentos oferecidos à população, além da otimização e a racionalização no uso do arsenal farmacoterapêutico. | |
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PORTARIA nº 176/2023 de 08 de novembro de 2023. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 08/11/2023 16:11:00 | 2023 |
| Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. | |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2023-PMJ PREGÃO Nº 41/2023-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato da Ata |
| 08/11/2023 11:40:00 | 2023 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.932.099/0001-47. DO OBJETO - Aquisição de Materiais de Insumos de uso Médico e de Enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde.; | |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 147/2023-PMJ PREGÃO Nº 41/2023-PMJ |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato da Ata |
| 08/11/2023 11:39:00 | 2023 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.656.468/0001-39. DO OBJETO - Aquisição de Materiais de Insumos de uso Médico e de Enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde.; | |
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 168/2022-PMJ PREGÃO Nº 47/2022-PMJ |
PUBLICADO |
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| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Extrato de Aditivo |
| 07/11/2023 16:31:00 | 2023 |
| PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ANTONIO CARLOS TORRES, inscrito no CNPJ nº 17.572.258/0001-65. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL PARA PEQUENOS REPAROS.; TIPO DO ADITIVO: Prazo. | |
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