AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


Filtrar

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 016/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
14/11/2023 08:08:00 2023
Art. 1º Consta no Anexo I deste Edital a Classificação Final na Ampla Concorrência. Art. 2º Consta no Anexo II deste Edital a Classificação Final na condição de Pessoa com Deficiência. Art. 3º Consta no Anexo III deste Edital a Classificação Final na condição de Afrodescendente. Art. 4º Os candidatos que protocolaram recurso contra a Classificação Preliminar poderão consultar suas respostas na área restrita do candidato por tempo determinado. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Download Visualizar
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 118/2023-PMJ PREGÃO Nº 34/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
13/11/2023 11:22:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.074.498/0001-93. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO USO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVIGIA-PR;
Download Visualizar
DECRETO LEGISLATIVO N. 02-2023 de 13 de Novembro de 2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
13/11/2023 11:20:00 2023
Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2019
Download Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 200/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
13/11/2023 11:18:00 2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO USO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVIGIA-PR.
Download Visualizar
PORTARIA N. º 177/2023 de 13/11/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/11/2023 08:05:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA, matricula funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/11/2023 a 10/02/2024, referente ao período aquisitivo de junho/2016 a junho/2021. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Download Visualizar
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Processo Administrativo Nº 200/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
10/11/2023 15:55:00 2023
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Processo Administrativo Nº 200/2023
Download Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 012/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
10/11/2023 13:49:00 2023
SUMULA - Aprova a Prestação de Contas do FIA- Primeira Infânciareferente ao período do pagamento até 30 de junho de 2023.
Download Visualizar
EXTRATO DO ADITIVO Nº 7, REFERENTE AO CONTRATO N° 116/2019-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
10/11/2023 11:31:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa OLIVEIRA CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 17.455.590/0001-40. DO OBJETO - CREDENCIAMENTO para Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.; TIPO DO ADITIVO: Prazo.
Download Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI DO MUNICIPIO DE JAPIRA- PR.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
09/11/2023 14:57:00 2023
O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 865/2005 de 11 de Outubro de 2005, vem por meio deste edital CONVOCAR os representantes da sociedade civil, entidades de atendimento ao idoso, organizações não governamentais, grupos e movimentos de idosos, atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento da pessoa idosa com sede no município para participarem do Fórum Eletivo que elegerá os representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 2023- 2025.
Download Visualizar
LEI: Nº 1295/2023 de 09/11/ 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
09/11/2023 13:53:00 2023
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Japira-Pr, CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, Revoga a Lei Municipal 864/2005 e dá outras providências.
Download Visualizar
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.