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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO ADITIVO Nº 7, REFERENTE AO CONTRATO N° 37/2020-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
17/11/2023 07:42:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 33.458.003/0001-22. DO OBJETO - Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde.;
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DECRETO N° 094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
16/11/2023 15:44:00 2023
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de JAPIRA - PR.
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DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2023 de 14 de Novembro de 2023
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
16/11/2023 15:21:00 2023
Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2017
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ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA AREA RURAL
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo undefined
16/11/2023 15:06:00 2023
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA AREA RURAL
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ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA AREA URBANA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo undefined
16/11/2023 15:04:00 2023
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA AREA URBANA
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DECRETO N° 093, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/11/2023 16:43:00 2023
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providencias.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 33/2023-PMJ PREGÃO Nº 11/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
14/11/2023 16:13:00 2023
DO OBJETO - Contratação de Empresas para fornecimento de Alimentação Escolar (MERENDA ESCOLAR), produtos perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de ensino.
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PORTARIA N. º 178/2023 de 14/11/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/11/2023 16:11:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1080-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 14 de novembro 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de dezembro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO Nº 92/2023 DE 14/11/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/11/2023 14:57:00 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 333.670,39 ( Trezentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Trinta e Nove Centavos ), nas dotações a seguir especificadas.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 017/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
14/11/2023 08:09:00 2023
Art. 1º Fica HOMOLOGADA a Classificação Final dos cargos de: Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Assistente Administrativo I, Auxiliar de Consultório Odontológico, Auxiliar de Farmácia, Vigilante Sanitário, Monitor de Ensino Infantil, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Informática, Advogado, Agente Tributário, Assistente Administrativo II, Assistente Social, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico 20h, Psicólogo e Professor referente ao Concurso Público 001/2023.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.