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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
20/11/2023 09:55:00 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
20/11/2023 09:51:00 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
20/11/2023 09:50:00 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023
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RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5º Bimestre - JAN/23 OUT/23
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da FMDCA
20/11/2023 09:48:00 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5º Bimestre - JAN/23 OUT/23
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PORTARIA N. º 179/2023 de 20/11/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/11/2023 08:07:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA MACARIO no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1339-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de novembro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de dezembro de 2023. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 211/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
17/11/2023 14:49:00 2023
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
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PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Farmácia Municipal de Japira – PR
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Procedimento
17/11/2023 10:08:00 2023
1. OBJETIVO: Este POP tem como objetivo fixar procedimentos para a correta programação de medicamentos pelo município, de maneira que não haja faltas ou excessos de medicamentos, e nem perdas devido a prazo de validade expirado, atendendo dessa maneira a demanda da população usuária do SUS e otimizando os recursos financeiros do município.
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RESOLUÇÃO Nº 002/2023- CMDI
PUBLICADO
0 Resolução
17/11/2023 09:37:00 2023
SUMULA: Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação do repasse: Incentivo Paraná Viaja Mais 60, da Deliberação nº 024/2023-/PR.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2023- CMDI
PUBLICADO
0 Resolução
17/11/2023 09:35:00 2023
SUMULA: Aprovar a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI de Japira.
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DECRETO Nº 95/2023 DE 17/11/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/11/2023 09:17:00 2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.914,73 ( Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Setenta e Três Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.