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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 184/2023 de 01/12/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/12/2023 08:39:00 2023
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SELIA SIMÃO SANTOS FOGAÇA no cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional 1041-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 31 de dezembro de 2023. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 183/2023 de 01/12/2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/12/2023 08:37:00 2023
Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor EMERSON HEIDGGER DE OLIVEIRA, portador do RG n° 13.968.607-1 e do CPF n° 188.981.388-57, ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, a partir desta data. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO Nº 099/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
30/11/2023 15:16:00 2023
EMENTA: "REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 136/2023-PMJ PREGÃO Nº 39/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
30/11/2023 14:25:00 2023
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PEREIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.734.384/0001-53. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada em fornecer pacote de Turismo para parque Beto Carrero World incluindo Transporte, passaporte e Almoço para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).;
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LEI Nº 1299/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
30/11/2023 09:47:00 2023
Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos nas Unidades Municipais de Saúde e/ou de Referência Regional e Estadual ao Município de Japira e dá outras providências.
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LEI N° 1298/2023 DE 30/11/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
30/11/2023 09:46:00 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Japira, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.
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LEI Nº 1297/2023 DE 30/11/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Secretária Municipal de Educação Lei
30/11/2023 09:43:00 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos do Programa Médicos pelo participantes Brasil.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 36/2023 Processo Administrativo nº 256/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Ratificação
29/11/2023 15:31:00 2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS E MASCOTES DO PROERD, AOS ALUNOS DO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Dispensa Licitação
29/11/2023 15:30:00 2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ. Contratado: RAFAELA CRISTINA PROCHE BRENS, 19.448.799/0001-01, AV THOMAZ LUIZ ZEBALLOS, 1900 - CEP: 85980000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Guaíra/PR, representante RAFAELA CRISTINA PROCHE BRENS, 075.692.779-02 Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/ FORNECIMENTO DE CAMISETAS E MASCOTES- PROED
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TERMO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 36/2023 Processo Administrativo nº 256/2023
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Justificativa
29/11/2023 15:28:00 2023
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/ FORNECIMENTO DE CAMISETAS E MASCOTES- PROED
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.