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LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/04/2025
Número
156
Legislatura
2025-2028
Ementa

PORTARIA N. º 149/2025 de 11/04/2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COOPERAÇÃO DECORRENTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ÁREA DA MÚSICA POR MEIO DE FANFARRAS, BANDAS MARCIAIS E ORQUESTRAS DO PARANÁ – RESOLUÇÃO Nº 105/2023-SEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 156
Alteram ou Revogam - 156/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 156/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/04/2025 - 16:40

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

Download

11/04/2025 - 16:38

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

11/04/2025 - 15:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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