| 335/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 335/2024 de 14/08/2024.
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidat... |
14/08/2024 |
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| 61/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 61/2024 DE 14/08/2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 416.072,92 ( Quatrocentos e Dezesseis Mil e Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir espec... |
14/08/2024 |
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| 332/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 332/2024 de 13/08/2024.
Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13, do cargo efetivo de Procurador Municipal, a partir desta data.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub... |
13/08/2024 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 060, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Decreto 053 de 13 de julho de 2023
para substituir membros que Compôem o
Conselho Municipal de Assistencia Social –
CMAS do Municipio de Japira-PR. |
08/08/2024 |
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| 331/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 331/2024 de 06/08/2024.
Art. 1°. Nomear a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portador do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 47° lugar no Concurs... |
06/08/2024 |
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| 329/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 329/2024 de 02/08/2024.
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 1018-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de agosto de 2024, devendo retornar as suas atividades normais ... |
02/08/2024 |
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| 328/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 328/2024 de 02/08/2024.
TORNAR PÚBLICO
Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.
Art. 2º. O can... |
02/08/2024 |
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| 1/2024 |
Código de Obras |
CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – LIMINAR Nº 020/2024
Art. 1º Fica retificado o Anexo I do Edital a Classificação Final na Ampla Concorrência para o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º As demais classificações permanecem inaltera... |
30/07/2024 |
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| 59/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 59/2024 DE 29/07/2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 570.332,33 ( Quinhentos e Setenta Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos ), nas dotações a seguir espe... |
29/07/2024 |
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| 58/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 58/2024 DE 23/07/2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.195.892,15 ( Um Milhão, Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Quinze Centavos ), nas dotações a ... |
23/07/2024 |
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| 1311/2024 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1.311/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública do Município de Japira. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 1311/2024 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1.311/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública do Município de Japira. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 58/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 58/2024 DE 23/07/2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.195.892,15 ( Um Milhão, Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Quinze Centavos ), nas dotações a ... |
23/07/2024 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 057, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto 061 de 01 de agosto de
2023 para substituir membros que
Compôem a Câmara Intersetorial Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional –
CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. |
16/07/2024 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 056, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto 058 de 27 de Julho de 2023
para substituir membros que Compôem o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional – COMSAN. |
16/07/2024 |
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| 321/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 321/2024 de 15/07/2024.
Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2024 a 11/10/2024,... |
15/07/2024 |
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| 320/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 320/2024 de 15/07/2024.
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviço Públicos, matricula funcional 1279-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de julho de 2024, devendo retornar as suas atividad... |
15/07/2024 |
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| 55/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 55/2024 DE 10/07/2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 413.000,00 (Quatrocentos e Treze Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas: |
10/07/2024 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2024 de 09/07/2024
Art. 1º: Fica aprovada a Prestação de Contas entendendo pela sua REGULARIDADE dos Senhores José Geraldo dos Santos no período de 02/01/2018 a 29/07/2018 , Lauro Aparecido de Carvalho, no período de 30/07/2018 a 10/12/2018 e Rogério Vicente Pereira 11/1... |
09/07/2024 |
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| 2/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2024 de 09/07/2024
Art. 1º: Fica aprovada a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio n. 213/2023 advindo do Processo n. 214.518/2022, julgando pela REGULARIDADE DE CONTAS do Chefe do Poder Executivo Municipal PAULO JOSÉ... |
09/07/2024 |
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