| 158/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data. |
17/04/2025 |
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| 5/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1337/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a revisão geral anual, de forma linear, bem como aumento adicional, aos servidores efetivos, aposentados, pensionistas, bem como às funções gratificadas e cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, para o ano de 2025, e dá ou... |
17/04/2025 |
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| 157/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 150/2025 de 14/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394335, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de m... |
16/04/2025 |
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| 4/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1336/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. Súmula: Concede revisão geral anual e aumento os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Japira. |
15/04/2025 |
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| 3/2025 |
Leis Municipais |
Nº 1335/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025. SÚMULA: Altera o art. 26 e os anexos I e II da Lei n° 1038/2013 e dá outras providências. |
14/04/2025 |
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| 2/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1334/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Súmula: Declara como imunes ao corte árvores que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do Município de Japira. |
14/04/2025 |
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| 1/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1333/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Súmula: Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Japira e dá outras providências. |
14/04/2025 |
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| 156/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 149/2025 de 11/04/2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COOPERAÇÃO DECORRENTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ÁREA DA MÚSICA POR MEIO DE FANFARRAS, BANDAS MARCIAIS E ORQUESTRAS DO PARANÁ – RESOLUÇÃO Nº 105/2023-SEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2025 |
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| 155/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 148/2025 de 10/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, o senhor Demetrios Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. |
10/04/2025 |
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| 154/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 147/2025 de 10/04/2025. Exonerar, o senhor Demetrio Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, com efeito a partir desta data. |
10/04/2025 |
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| 153/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 146/2025 de 10/04/2025. Exonerar, a pedido, a senhora Joseane Ribeiro Momoli, matrícula funcional nº 394335, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, com efeito a partir desta data. |
10/04/2025 |
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| 38/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 39/2025 DE 10/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.483,56 ( Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir es... |
10/04/2025 |
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| 37/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 038/2025 Dispõe sobre a oferta do ensino em tempo integral no município de Japira/PR e garante a opção de matrícula no ensino parcial. |
10/04/2025 |
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| 152/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 145/2025 de 09/04/2025. Nomear a senhora BRUNA CORRÊA NOVELI, portador do RG n° 10.***.***-1 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 6° lugar no Concurso Público 001/2023.... |
09/04/2025 |
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| 151/2025 |
Portarias |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DE TITULAR |
08/04/2025 |
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| 150/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 144/2025 de 08/04/2025. Conceder ao servidor GILSON LUIZ DOS SANTOS, portador da Matrícula Funcional nº 1322-1, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2011 a 07/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. |
08/04/2025 |
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| 149/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 142/2025 de 07/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALDIR TEIXEIRA no cargo de TECNICO AGRICOLA, matricula funcional 1494-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de mai... |
08/04/2025 |
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| 148/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 141/2025 de 07/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... |
08/04/2025 |
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| 147/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 143/2025 de 07/04/2025. Exonerar, a pedido, o Leandro da Silva Reimão de Mello, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de japira, a partir da data de hoje. |
07/04/2025 |
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| 36/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 037/2025. Altera o Decreto nº 033/2025, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de JAPIRA – PR. |
04/04/2025 |
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