\r\n O incentivo tem como objetivo o aprimoramento das ações, programas, projetos e serviços da rede socioassistencial, voltados a pessoas com deficiência, preferencialmente crianças e adolescentes com deficiência, por meio da aquisição de veículo adaptado para pessoa, com deficiência, com capacidade de no mínimo 10 (dez) lugares, propiciando o acesso e fortalecimento da rede socioassistencial, resultando em melhoria das condições de locomoção e iclusão social.\r\n

\r\n O valor do incentivo será de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reias), que serão repassados na modalidade de Fundo a Fundo para os municípios, pelo Fundo Estadual de Assistência Social ? FMAS, no Banco do Brasil.\r\n

\r\n No caso de Japira o recurso total será repassado para a APAE municipal, conforme declarado e aprovado em ata do conselho municipal de assistência social (CMAS).\r\n