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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2024-PMJ PREGÃO Nº 24/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
29/05/2024 15:18:00 2024
AQUISIÇÃO DE ESTUFAS AGRÍCOLAS;
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AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024-PMJ CHAMADA PÚBLICA/PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 NOVA DATA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
29/05/2024 14:45:00 2024
Aquisição de produtos provenientes da Agricultura Familiar, para merenda escolar, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 52/2024-PMJ PREGÃO Nº 23/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
29/05/2024 11:29:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MIZAEL ARAGÃO DOS SANTOS JAPIRA, inscrito no CNPJ nº 27.299.847/0001-75. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de lavagem em veículos da Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo e Secretarias oriundas da Administração.;
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CONVITE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Convite
29/05/2024 09:59:00 2024
CONVIDA toda a população, associações, entidades diversas e representantes dos órgãos públicos a participarem da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA da Revisão do PLANO DIRETOR MUNICIPAL, a ser realizada dia 18 de junho de 2024, com início às 19:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, nesta cidade.
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EDITAL Nº 056/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
29/05/2024 09:25:00 2024
A Prefeitura municipal de Japira, por meio do Prefeito Municipal, senhor PAULO JOSE MORFINATI, torna pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para preenchimento das vagas conforme discriminado abaixo.
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DISTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 11/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Distrato do Contrato
28/05/2024 16:06:00 2024
TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM O CONVENIO/MAPA Nº 941881/2023 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, ORIGINÁRIO DO CERTAME NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ Nº 34.026.911/0001-00.
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PORTARIA N. 05/2024 de 28 de Maio de 2024.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
28/05/2024 11:00:00 2024
Art. 1º: Determinar recesso legislativo e administrativo referente no dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e quatro (31/05/2024), em virtude de que no dia anterior haverá o feriado de “Corpus Christis”
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DECRETO N° 045, DE 28 DE MAIO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/05/2024 10:22:00 2024
Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 31 de Maio de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.
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PORTARIA N. º 276/2024 de 27/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
27/05/2024 17:10:00 2024
Art. 1° Nomear a senhora KARYTTA CLEUZA COSTA ALVES, brasileira, portador do RG nº 14.288.396-1 e do CPF nº 827.990.249-04, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 46° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 275/2024 de 27/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
27/05/2024 17:03:00 2024
Art. 1º - INDICA como representante legal, a servidora VANUSA VIDAL, brasileira, portadora do RG n° 13.481.798-4 e CPF n° 104.504.509-88, para participar da 8ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, marcada para o dia 27/05/2024 (segunda-feira), em conformidade com o art. 18 do Regimento Interno da MRAE-2, para deliberar sobre: Item I: Calendários de reuniões ordinárias do Colegiado Microrregional e Comitê Técnico da MRAE-2 Centro-Leste; Item II: Atualização e Posse- Conselho Participativo Centro-Leste – MRAE-2; Item III: Assuntos Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.