Prefeitura Municipal de Japira
PORTARIA N. º 277/2024 de 03/06/2024. |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 03/06/2024 15:04:00 | 2024 |
| Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de junho de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de julho de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | |
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 Processo Administrativo Nº 087/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | ATA DE SESSÃO |
| 03/06/2024 12:56:00 | 2024 |
| ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 Processo Administrativo Nº 087/2024 | |
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RESOLUÇÃO CME N° 02/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Resolução |
| 03/06/2024 08:43:00 | 2024 |
| DISPOR SOBRE A ADESÃO AO PLANO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANA. | |
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RESOLUÇÃO CME N° 01/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Resolução |
| 03/06/2024 08:42:00 | 2024 |
| DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | |
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RESOLUÇÃO N° 006/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / CMDCA | Resolução |
| 29/05/2024 16:46:00 | 2024 |
| SÚMULA - Aprova a Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente. | |
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RESOLUÇÃO N° 005/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / CMDCA | Resolução |
| 29/05/2024 16:45:00 | 2024 |
| SÚMULA - Aprova a Prestação de Contas do Incentivo CMDCA. | |
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RESOLUÇÃO N° 004/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / CMDCA | Resolução |
| 29/05/2024 16:44:00 | 2024 |
| SÚMULA - Aprova a Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares. | |
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RESOLUÇÃO N° 003/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / CMDCA | Resolução |
| 29/05/2024 16:43:00 | 2024 |
| SÚMULA - Aprova a Prestação de Contas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | |
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. 01/2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 29/05/2024 16:05:00 | 2024 |
| Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo nº 2/2024, modalidade PREGÃO Nº. 01/2024, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto referente a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme especificações abaixo, de acordo com o CONVENIO/MAPA Nº 941881/2023 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, a empresa, | |
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LEI Nº 1.309/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
| 29/05/2024 15:45:00 | 2024 |
| Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. | |
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