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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDM
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
07/06/2024 10:43:00 2024
Súmula: Aprova a composição da Comissão Diretora do CMDM.
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LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 Processo Administrativo Nº 074/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lotes mal sucedidos
07/06/2024 08:23:00 2024
LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 Processo Administrativo Nº 074/2024
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EDITAL Nº 057/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
07/06/2024 08:06:00 2024
A Prefeitura Municipal de Japira, através do Prefeito Municipal, Sr. PAULO JOSÉ MORFINATI, está convocando os candidatos listados abaixo, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2024, conforme os Editais de Divulgação de Resultados, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. É necessário que os candidatos apresentem os documentos requeridos (conforme anexo I) para registro em seus respectivos registros individuais. Salientamos que o não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência por parte do candidato, e o próximo candidato na ordem de aprovação será convocado em seu lugar.
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Suspensão de Licitação
06/06/2024 16:54:00 2024
AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR ANAERÓBICOS AUTOSSUFICIENTE QUE TRANSFORMAM RESÍDUOS ORGÂNICOS EM BIOGÁS E FERTILIZANTE LÍQUIDO NATURAL, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO.
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DECRETO N° 048, DE 6 DE JUNHO DE 2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
06/06/2024 16:28:00 2024
Altera o Decreto nº 036, de 16 de maio de 2023, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade – ConCidade.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº.7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
06/06/2024 10:45:00 2024
Aquisição de materiais e EPI’s para atender às necessidades da vigilância epidemiológica, nas ações de combate à dengue, no município de Japira..
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DECRETO Nº 47/2024 DE 06/06/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
06/06/2024 10:18:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:
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LOTES MAL SUCEDIDOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Processo Administrativo Nº 092/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lotes mal sucedidos
06/06/2024 08:50:00 2024
LOTES MAL SUCEDIDOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Processo Administrativo Nº 092/2024
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Resolução ConCidade nº 02/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
05/06/2024 11:29:00 2024
Súmula: Aprova a composição da Comissão Preparatória Municipal para da 7º Conferência Ordinária Municipal da Cidade
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Resolução ConCidade nº 01/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
05/06/2024 11:27:00 2024
Súmula: Substituição dos membros do Conselho Municipal da Cidade Representantes do Poder Público.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.