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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60/2024-PMJ PREGÃO Nº 28/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
09/07/2024 15:47:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.656.468/0001-39. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTÍNUA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, OS QUAIS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE JAPIRA.;
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 68/2024-PMJ PREGÃO Nº 28/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
09/07/2024 15:16:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.355.394/0001-51. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTÍNUA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, OS QUAIS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE JAPIRA.;
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PORTARIA N. º 316/2024 de 09/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/07/2024 13:47:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CESAR DE ASSUNCAO, Motorista, matricula funcional 1287-1 referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 09 de julho de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 08 de agosto de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 315/2024 de 09/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/07/2024 13:46:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES, Motorista, matricula funcional 1030-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 09 de julho de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 08 de agosto de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N. º 314/2024 de 09/07/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
09/07/2024 13:44:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, Motorista, matricula funcional 1289-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 09 de julho de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 24 de julho de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2024 de 09/07/2024
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
09/07/2024 13:29:00 2024
Art. 1º: Fica aprovada a Prestação de Contas entendendo pela sua REGULARIDADE dos Senhores José Geraldo dos Santos no período de 02/01/2018 a 29/07/2018 , Lauro Aparecido de Carvalho, no período de 30/07/2018 a 10/12/2018 e Rogério Vicente Pereira 11/12/2018 a 31/12/2018 os quais, respectivamente, foram Chefes do Poder do Executivo do Município de Japira nos termos do Acórdão de Parecer Prévio n. 566/2019 da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ( TCE-PR) , junto ao PROCESSO N. 173.032/2019
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DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2024 de 09/07/2024
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
09/07/2024 13:20:00 2024
Art. 1º: Fica aprovada a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio n. 213/2023 advindo do Processo n. 214.518/2022, julgando pela REGULARIDADE DE CONTAS do Chefe do Poder Executivo Municipal PAULO JOSÉ MORFINATI.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
09/07/2024 11:20:00 2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL DE VOZ E DADOS, NAS MODALIDADES LOCAL (VC1) E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM “REGIME DE COMODATO”.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 102/2023-PMJ PREGÃO Nº 36/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
09/07/2024 09:23:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.974.794/0001-02. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61/2024-PMJ PREGÃO Nº 28/2024-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato da Ata
09/07/2024 09:10:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 23.121.920/0001-63. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTÍNUA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, OS QUAIS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE JAPIRA.;
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.